DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de pães para a merenda escolar do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Abertura: 04/09/2023 às 09h, no Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro. Edital: site www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Informações: fone (19) 3186 9007. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 EDITAL Nº 22/2023 Regime de Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para obra de Reforma do Poço do "Matadouro" - Irapé, oriundos do Programa de Financiamento á Infraestrutura e Saneamento - FINISA, conforme orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Tal obra se faz necessária pelo estado em que se encontra o poço Santo Antônio. Em atendimento a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura. Data e hora para entrega dos envelopes: 13/09/2023, às 09:30 horas. Data Limite Para Cadastramento: até o dia 06/09/2023. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, Chavantes/SP, a partir das 09:30 horas. Edital na integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações: Fone (14) 3342.9200. Chavantes SP, 22 de agosto de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições de doces, chocolates, salgadinhos, sucos, água mineral e picolés, que serão destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Educação Ensino Infantil, Ensino Fundamental, e da Rede Estadual Ensino Fundamental, Médio, EJA, Creche, projetos sociais (CCI, CRAS, Espaço Amigo I e II, Projeto Somar) a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o prazo de 12 (doze) meses, conforme a necessidade do Município de Chavantes/SP. Será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 01/09/2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/08/2023 às 10h00 ao dia 01/09/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações pelo telefone (14) 3342-92-00. Chavantes-SP, 22 de agosto de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO 232/2023 Comunicamos que fica retificado o item 5.1 do Anexo II - Termo de Referência prevalecendo o prazo e metodologia de entrega constantes do item 9 do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (9. JUSTIFICATIVAS PARA A METODOLOGIA DE ENTREGA DO OBJETO - A entrega do objeto deverá ocorrer mediante a necessidade e solicitação do setor responsável e é fundamental que não ultrapasse o prazo máximo de 10 (dez) dias após o recebimento do pedido/solicitação para que sejam atendidas as demandas e necessidades geradas na área da Saúde.), do edital do Pregão Eletrônico n° 073/2023- Processo n°232/2023, cujo objeto é a Seleção de fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Aquisições futuras e parceladas de medicamentos para atendimento aos pacientes do CAPS II, PAM (Pronto Atendimento Municipal), Farmácia, Triagem social e mandados judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do edital. Informações (18) 3821-8013 ou [email protected]. Dracena-SP, 22 de agosto de 2023. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitação: PROCESSO ELETRÔNICO N 39.377/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO: eleção de projetos e contratação de empresa especializada para organização de feiras de livros ou jornadas literárias, atividades culturais e pedagógicas, destinadas aos profissionais da educação e alunos da rede municipal de ensino de Atibaia/SP. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 22/09/2023 às 09 horas. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 22 de agosto de 2023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 596/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII - Pregão Eletrônico n° 124/23, sendo o item: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2023; Processo: 6.407/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ARROZ INTEGRAL PCT 4,4400 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 601/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII - Pregão Eletrônico n° 124/23, sendo os itens: 02 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 6.407/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 ACHOCOLATADO EM PO INSTANTANEO PCT 10,6000 06 CHOCOLATE EM PO PCT 16,6000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 602/23 PARA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII - Pregão Eletrônico n° 124/23, sendo os itens: 04, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 6.407/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 ARROZ INTEGRAL PCT 5,4900 07 FARELO DE AVEIA UN 2,8900 08 FARELO DE AVEIA UN 2,8900 10 FARINHA DE MILHO AMARELA PCT 4,0900 11 OREGANO DESIDRATADO PCT 3,8800 12 OREGANO DESIDRATADO PCT 3,8800 14 POLVILHO AZEDO PCT 7,4000 15 SAGU DE MANDIOCA PCT 7,2900 16 SAGU DE MANDIOCA PCT 7,2900 20 UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE PCT 17,5500 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 605/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII - Pregão Eletrônico n° 124/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 6.407/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 CHOCOLATE EM PO PCT 15,8300 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 627/23 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII - Pregão Eletrônico n° 124/23, sendo os itens: 09 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/08/2023; Processo: 6.407/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 FARINHA DE MILHO AMARELA PCT 2,1700 13 POLVILHO AZEDO PCT 5,3600 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 617/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 097/2023, sendo o item: 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 991/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 08 AMIDO DE MILHO - 500 GRAMAS UN R$ 5,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 624/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 097/2023, sendo os itens: 09, 11 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/08/2023; Processo: 991/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 AVEIA EM FLOCOS FINOS PCT R$ 5,4900 11 ERVILHA VERDE SECA PARTIDA - 500 G PCT R$ 4,7900 13 FEIJAO PRETO TIPO 1 - 1 KG PCT R$ 6,7200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 628/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 097/2023, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/08/2023; Processo: 991/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 AMIDO DE MILHO - 500 GRAMAS UM R$ 3,1200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 629/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 097/2023, sendo os itens: 03, 04, 10, 12 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/08/2023; Processo: 991/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ACUCAR MASCAVO - 1 KG PCT R$ 12,5200 04 ACUCAR MASCAVO - 1 KG PCT R$ 12,5200 10 AVEIA EM FLOCOS FINOS PCT R$ 5,4900 12 ERVILHA VERDE SECA PARTIDA - 500 G PCT R$ 4,7900 14 FEIJAO PRETO TIPO 1 - 1 KG PCT R$ 7,2900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 632/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 097/2023, sendo os itens: 01, 02, 05 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/08/2023; Processo: 991/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ACUCAR DEMERARA - 1 KG PCT R$ 4,5400 02 ACUCAR DEMERARA - 1 KG PCT R$ 4,5400 05 ADOCANTE DIETETICO EM PO 100% STEVIA CX R$ 12,8000 06 ADOCANTE DIETETICO EM PO 100% STEVIA CX R$ 12,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 528/23 - Processo: 4.700/23, inserido no DOU, Seção 3 de 11/08/2023, fl. 153, onde se lê: "...sendo os itens: 01 ao 04, 07, 08, 14, 17 ao 20, 22 ao 38, 45 ao 48, 57, 59, 60, 65 ao 68, 71 ao 76, 87 ao 96, 111 e 113..." leia-se: "...sendo os itens: 01 ao 04, 07, 08, 14, 17 ao 20, 22 ao 38, 45 ao 48, 57, 59, 60, 65 ao 68, 71 ao 76, 87 ao 96, 111, 113, 114, 115 e 116..."