DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - Processo 1612/2023, dia 12 de Setembro de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço global, visando a Contratação de Empresa Para Contratação de empresa de engenharia para realização DE OBRA DE DRENAGEM em RUAS DO SETOR SANTOS DUMONT no município de Miracema do Tocantins - TO, para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 21 de Agosto de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 5/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S Nº 8/2020 PROCESSO: 2019021750 (2020014418). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo e Execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de acessibilidade, nas quadras T-30, T-31, T-32 e T-33 - Jardim Taquari, com utilização de recursos internacionais provenientes, parcialmente, da Corporação Andina de Fomento - CAF, nas condições e especificações constantes no Processo Nº 2019021750 (2020014418). ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, tendo a vigência até o dia 21 (vinte e um) de Agosto de 2024, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, tendo a vigência até o dia 21 (vinte e um) de Novembro de 2024, de acordo com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 57, I, § 1° e 2° da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2019021750 (2020014418). SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° 1XXXX45 SSP/TO e CPF n° XXX.332.953-XX, bem como da empresa Construtora Caiapó Ltda, CNPJ nº 00.237.518/0001-43, por meio de seu representante legal o senhor José Rubens Paniago, portador da Cédula de Identidade Profissional nº 15.XXX-D CREA-MG e CPF nº XXX.168.751- XX. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 05 de setembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 069/2023, cujo objeto é a futura aquisição de insumos e reagentes das seções de Bioquímica, Coagulação, Imunologia, Hematologia e Hormônios, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de limpeza, controles e calibradores para a realização de exames laboratoriais de Análises Clínica do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO, pelo período de 12 meses, para atender a Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022074177. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 22 de agosto de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Lago Sul - UASG 928905, CNPJ Nº 22.130.327/0001-10, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023038302. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nessa Unidade de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 781.590,80 (setecentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos.). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 76.870,00 (setenta e seis mil oitocentos e setenta reais.) 3- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais). 4- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado R$ 86.478,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais). 5- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Valor total da Ata: R$ 1.249.558,80 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/08/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul - Rua João Pires Querido Filho, APM 11, Loteamento Lago Sul, em Palmas/TO. JAILSON CHAGAS MIRANDA Gerenciador da Ata AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva - UASG 9928904, CNPJ Nº 12.397.918/0001-03, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023024088. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 269.996,65 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais sessenta e cinco centavos.). 2- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 248.067,50 (Duzentos e quarenta e oito mil sessenta e sete reais cinquenta centavos.) 3- WM COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 895.412,65 (Oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e doze reais sessenta e cinco centavos). 4- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado R$ 233.975,00(Duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta e cinco reais). 5- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00 Valor registrado R$ 58.804,65(Cinquenta e oito mil oitocentos e quatro reais sessenta e cinco centavos). 6- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88 Valor registrado R$ 148.202,35(Cento e quarenta e oito mil duzentos e dois reais trinta e cinco centavos). Valor total da Ata: R$ 1.854.458,80 (Um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 17/08/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da silva - Rua SF 11, APM 07 Setor Santa Fé, CEP: 77.270-000 em Palmas/TO. JOSÉ RIBAMAR MORAIS FARIAS Gerenciador da Ata PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 201/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 201/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de refeições prontas do tipo self-service e/ou marmitex em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 06/09/2023 às 14h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280- 7345. Pedro Afonso-TO, 21 de agosto de 2023. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 50/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 050/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) NOTEBOOK para uso profissional, conforme especificações em Termo de Referência. Para atendimento as divulgações dos Projetos e Ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 06/09/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280- 7345. Pedro Afonso-TO, 21 de agosto de 2023. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023, oriundo do Pregão Presencial nº 198/2023 Processo Administrativo nº 826/2023 que tem como OBJETO: Contratação de empresa do ramo para LOCAÇÃO DE MICRO ÕNIBUS - Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do FMS - Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso TO. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRADO: CIPÓ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.267.329/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Presidente Kennedy torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO do procedimento licitatório Dispensa de Licitação FMS-PK Nº 092/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, Homologamos a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . COIMBRA & SOUSA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.930.835/0001-77, estabelecido na RUA 07, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, TO. R$ R$ 99.865,54 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 99.865,54 Importa a presente Homologação em R$ 99.865,54 (Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 21/08/2023. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 21 de agosto de 2023. LILIA RODRIGUES COSTA Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy-TO