DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300307 307 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público o aviso de revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23 - Proc. 1783/23 - Edital nº. 55/23 - Objeto: Registro de Preços para Exames de Tomografia Computadorizada, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. Considerando a suspensão da licitação para análise e revisão por parte da Unidade requisitante e diante da necessidade de alteração e envio de novas documentações, revogo a licitação em comento, com base nos termos do artigo 49 da Lei de Licitações, despacho na integra no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br Várzea Paulista-SP, 22 de agosto de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Publica ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria n° 06/2023 em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a reforma da praça aristides gomes de andrade situada no povoado sitios novos neste município, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 11 de setembro de 2023. LOCAL: Prefeitura Municipal, localizada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32, CEP: 49880-000, Centro na cidade de Canhoba/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA; UO: 20224- SECRETARI MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; AÇÃO: 6366 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; ELEMENTOS DE DESPESA :4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17040000. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta- feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, ou através do e-mail: [email protected], no mesmo horário. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇ ÃO : R$ 148.988,69 (cento e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Canhoba/SE, 22 de agosto de 2023 ASSÃ EVANGELISTA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) unidade escolar infantil no loteamento Padre Leon Gregório na sede do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). NOVA DATA DE ABERTURA: 22 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sala da CPL no Edifício Sede da PM-GLÓRIA, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória/SE. TIPO Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.495.095,01 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Base legal: Art. 7º e Art. 23, inciso I, alínea 'b', da Lei 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Coordenadoria de Licitações no endereço Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h30min. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefone (79) 98118-3433. Nossa Senhora da Glória, 21 de agosto de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023. A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023. Abertura dia 05.09.2023 às 08h30min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura física para realização de eventos (palco, banheiro químico, gerador, som, tendas e outros), para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 22 de agosto de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº051/2021 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 01/2021. PARTES: Prefeitura Municipal Cachoeirinha/TO, CNPJ nº 25.064.064/0001-87 e a pessoa jurídica de direito privado a empresa RODRIGUES CONSTRUTORA & LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 30.913.075/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estrada Vicinais no Município de Cachoeirinha - TO, conforme convenio nº 892681/2019. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 17/08/2023. O (A) contratante outorga ao(à) contratado(a) plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 578/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de um trator, grade aradora, roçadeira de arrasto e plaina dianteira frontal, com a máquina e/ou equipamentos, poderão ser realizados atividades rurais, além disponibilidade amentar a produção de alimentos e as criações agropecuária, durante os períodos de estiagem, garantindo assim aumento de renda no campo, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Lote. ABERTURA: às 08hs00 do dia 06 de setembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e-mail, [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 579/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futura aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das unidades básicas de saúde, de interesse do fundo municipal de saúde de Darcinópolis/TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs00 do dia 06 de setembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis/TO, 22 de agosto de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Presencial nº 028/2023 (PROC. ADM 1187/2023) que se realizará dia 05 de setembro de 2023, às 08h00min horas, Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes, acessórios e lubrificantes e prestação de serviços mecânicos. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia/TO, 22 de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Presencial nº 032/2023 (PROC. ADM 1443/2023) que se realizará dia 04 de setembro de 2023, às 08h00min horas, Aquisição de pneus de máquinas e veículos pertencentes a frota das secretarias e fundos pertencentes ao município. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 22 de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 068/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquetes, calçadas, meio-fio e sinalização em vias urbanas do município de Itacajá - TO, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 931530/2022 - Operação 1083194-54 - Programa Mobilidade Urbana - firmado com o Ministério da Cidades e recursos próprios do município de Itacajá - TO. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos a Tomada de preços Nº 004/2023, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da comissão de licitação, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 004/2023, em favor da empresa: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 32.611.684/0001-54; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 8666/93 e suas alterações. Itacajá-TO, 21 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial 023/2023. Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: seis de setembro de 2023 às 9:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 21 de agosto de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro