DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Item 23.1 - Para participar da licitação, a proponente deverá fornecer como parte integrante do envelope nº 01, comprovante do depósito da garantia da PROPOSTA COMERCIAL na importância de R$ 19.365,91 (Dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), disposto no inciso III do art. 31 da Lei Federal 8.666/93. Leia-se: Item 23.1 - Para participar da licitação, a proponente deverá fornecer como parte integrante do envelope nº 01, comprovante do depósito da garantia da PROPOSTA COMERCIAL na importância de R$ 19.497,63 (Dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), disposto no inciso III do art. 31 da Lei Federal 8.666/93. Os demais itens permanecem inalterados. São Vicente-SP, 22 de agosto de 2023. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registros de Preços nº 75/23 - Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Processo Administrativo nº 11778/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BEBÊ CONFORTO, para atendimento da secretaria de educação - SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP., no valor total de R$ 234.499,20 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o LOTE 01 - Vigência: 12 meses Ata de Registros de Preços nº 76/23 - Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Processo Administrativo nº 11778/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BEBÊ CONFORTO, para atendimento da secretaria de educação - SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: KSF ELETRÔNICOS LTDA - EPP., no valor total de R$ 55.648,80 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para o LOTE 02 - Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/08/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2022. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2023 - Inexigibilidade de Licitação n° 29/2022 - Processo Administrativo n° 52.761/2022 - Objeto: Contratação de serviços advocatícios em direito de petróleo e gás natural. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ/MF n.º 24.XXX.XXX/0001-13. Vigência 36 meses. Data da Assinatura:: 14/08/2023. - Justificativa: Art. 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSO Nº 178/2023. EDITAL Nº 131/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM HARDWARE, (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS EM GERAL COMO IMPRESSORAS, MONITORES ENTRE OUTROS), ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, SOFTWARES E TECNOLOGIAS CORRESPONDENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES NAS MÁQUINAS DOS USUÁRIOS. PRAZO DETERMINADO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 / 3489-2803. Serrana-Sp, 22 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo nº. 171/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 105/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.315.649/0001-25, lote 01 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 242,60, ITEM 02 - R$ 173,90, ITEM 03 - R$ 324,85, ITEM 04 - R$ 311,70, lote 8 - Valor Unitário ITEM 41 - R$ 6,10, ITEM 42 - R$ 17,80, lote 11 - Valor Unitário ITEM 45 - R$ 150,00, lote 14 - Valor Unitário ITEM 48 - R$ 1,88, lote 15 - Valor Unitário ITEM 49 - R$ 8,75, lote 17 - Valor Unitário ITEM 51 - R$ 785,00, lote 18 - Valor unitário ITEM 52 - R$ 43,75, lote 19 - Valor Unitário ITEM 53 - R$ 245,00, b) LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 48.348.052/0001-80, lote 02 - Valor Unitário ITEM 05 - R$ 44,00, ITEM 06 - R$ 44,00, ITEM 07 - R$ 53,00, ITEM 08 - R$ 69,00, ITEM 09 - R$ 70,00, ITEM 10 - R$ 44,00, ITEM 11 - R$ 44,00, ITEM 12 - R$ 18,00, ITEM 13 - R$ 40,00, ITEM 14 - R$ 15,00, lote 13 - Valor Unitário ITEM 47 - R$ 147,00, c) ÂNCORA REDES ESPORTIVAS, CNPJ nº 34.605.395/0001-78, lote 03 - Valor Unitário ITEM 15 - R$ 754,80, ITEM 16 - R$ 446,50, ITEM 17 - R$ 329,50, ITEM 18 - R$ 355,50, ITEM 19 - R$ 10.698,90, ITEM 20 - R$ 2.842,70, ITEM 21 - R$ 2.058,00, ITEM 22 - R$ 64,50, d) SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, lote 04 - Valor Unitário ITEM 23 - R$ 13,25, ITEM 24 - R$ 39,20, e) T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.188.164/0001-31, lote 05 - Valor Unitário ITEM 25 - R$ 6,90, ITEM 26 -R$ 6,90, ITEM 27 - R$ 6,90, ITEM 28 - R$ 201,63, ITEM 29 - R$ 168,10, ITEM 30 - R$ 68,30, ITEM 31 - R$ 81,30, lote 07 - Valor Unitário ITEM 35 - R$ 6,50, ITEM 36 - R$ 6,50, ITEM 37 - R$ 7,00, ITEM 38 - R$ 6,50, ITEM 39 - R$ 6,50, ITEM 40 - R$ 6,50, lote 12 - Valor Unitário ITEM 46 - R$ 116,00, f) AT&WP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.653.680/0001-04, lote 06 - Valor Unitário ITEM 32 - R$ 4,30, ITEM 33 - R$ 2,60, ITEM 34 - R$ 0,90, g) O. E. PEREIRA BRINQUEDOS LTDA, CNPJ nº 33.966.390/0001-08, lote 09 - Valor Unitário ITEM 43 - R$ 11,00, lote 10 - Valor Unitário ITEM 44 - R$ 50,00, lote 16 - Valor Unitário ITEM 50 - R$ 55,00, lote 20 - Valor Unitário ITEM 54 - R$ 5,90. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 22 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023. O Pregão Eletrônico nº 36/2023 de que trata este processo objetivou o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X DIGITAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 36/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: VMI TECNOLOGIAS LTDA (02659246000103) com o lote: 1 no valor total de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Severínia/SP, 15 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 129/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares com a disponibilidade de mão de obra e material de limpeza, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 06/09/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/chamamentos. Em 22 de agosto de 2023. PAULO CESAR PROENÇA WEISS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM Preferencialmente para participação de ME/EPP. Objeto: Aquisições de produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Baguetes (sanduiche de metro com recheio de lombo, presunto e queijo, frango desfiado), Bolo Recheado, Carolina, Hamburguinho, Salgado Assado, Salgado Frito, Sorvete de Palito e Torta de Sorvete, pelo período de 12 meses. Vencimento: 06/09/2023 às 09:00h. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2023. EDITAL Nº 055/2023. Prefeitura Municipal de Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para a Modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos Termos do Contrato de Repasse N.º 916.182/2021, Celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, Representado pela Caixa Econômica Federal, de Acordo com as Especificações Constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Data, horário e local de apresentação e abertura dos envelopes: 11/09/2023, às 09:00 horas, Departamento de Licitações, Rua José Letízio nº 556, Centro, Trabiju - SP. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, ou obtido pelo endereço eletrônico: www.trabiju.sp.gov.br. Trabiju-SP, 22 de agosto de 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 101/2023 TIPO: MENOR PREÇO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS torna público a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Diretoria de Finanças e Orçamentos, bem como para prestar apoio aos trabalhos nos Setores de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, em atendimento às normas vigentes e orientações quanto ao cumprimento das instruções do Tribunal de Contas e demais órgãos fiscalizadores, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital retificado. A sessão pública de processamento fica remarcada para o dia 6/9/2023 (quarta- feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta- feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês-SP, 22 de agosto de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo Licitatório 313/2023 - Pregão Eletrônico 97/2023 - Processo Administrativo nº 15547/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 15547/2023 e Processo de Compras nº 313/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária de Assistência Social, HOMOLOGO os objetos da licitação a empresa vencedora: LFLR ASSESSORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, CNPJ nº 12.357.593/0001-27 classificada para o Item 1 - 1 serviço empresa especializada para tratamento, tabulação e cruzamento de dados visando desenvolver e implantar instrumental físico de monitoramento de condicionalidades de famílias beneficiárias de programas sociais, valor unitário e total R$ 27.000,00. Valinhos-SP, 17 de agosto de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita