DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Regido Pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS500, ÓLEO DIESEL S10, ÁLCO O L E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES INTERESSADO: DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/09/2023 ÀS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 01/09/2023 ÀS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 ÀS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO:Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023 : Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos PROCENTAGEM DE DESCONTO MINIMO COM BASE NA TABELA ANP: 0,5% (0,005) TIPO:MAIOR DESCONTO UNITÁRIO MODE DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 072/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria-SP, 22 de agosto de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 "RESUMO: Processo 921/2021 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de setembro de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236." Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa 18/08/2023." São Caetano do Sul-SP, 22 de agosto de 2023. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 "RESUMO: Processo 7527/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Aquisição de Bilirrubinômetro. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de setembro de 2023 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 17/08/2023." São Caetano do Sul-SP, 22 de agosto de 2023. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 073/2023. TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 05.905.525/0001-90, vencedora dos itens 0106, 0110, 0112, 0113, no valor total de R$ 1.502,00 (um mil e quinhentos e dois reais); CASEX IND DE PLÁSTICOSEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 78.746.773/0001-09, vencedora do item 0021, no valor total de R$ 1.265,40 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); CIDICOLA - CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.858.822/0001-58, vencedora dos itens 0001, 0004, 0007, 0008, 0009, 0010, 0017, 0022, 0028, 0036, 0037, 0038, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0061, 0077, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0108, 0111, no valor total de R$ 25.535,28 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos); CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01, vencedora do item 0066, no valor total de R$ 131,97 (cento e trinta e um reais e noventa e sete centavos); CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 0005, 0006, 0013, 0030, 0058, 0059, 0072, 0079, 0097, 0098, 0099, no valor total de R$ 10.799,20 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); FA S T M E D COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001- 00, vencedora dos itens 0073, 0074, 0075, no valor total de R$ 5.955,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais); H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.153.043/0001-87, vencedora dos itens 0046, 0048, no valor total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais); J.N.S. TÊXTIL LTDA, CNPJ: 33.660.094/0001-84, vencedora do item 0027, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); MATERMED COM. ARTIGOS MÉDICOS LTDA. ME, CNPJ: 03.964.598/0001-27, vencedora nos itens 0057, 0070, 0071, 0105, no valor total de R$ 5.713,00 (cinco mil setecentos e treze centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 0023, 0024, 0025, 0031, 0063, 0064, 0076, 0085, 0086, 0096, no valor total de R$ 8.629,39 (oito mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos); PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 29.700.587/0001-23, vencedora dos itens 0019, 0080, 0081, no valor total R$ 199,05 (cento e noventa e nove reais e cinco centavos); RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.042.079/0001-06, vencedora dos itens 0015, 0016, no valor total de R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais); RIOMEDICA RIO PRETO LTDA - ME, CNPJ: 04.244.405/0001-26, vencedora do item 0002, no valor total de R$ 12.624,00 (doze mil e seiscentos e vinte e quatro reais); V P - MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ: 73.318.693/0001-39, vencedora dos itens 0003, 0011, 0012, 0014, 0020, 0026, 0033, 0034, 0035, 0040, 0041, 0062, 0065, 0067, 0068, 0069, 0078, 0082, 0083, 0084, 0095, 0100, 0101, 0102, 0103, 0109, 0114, 0115, no valor total de R$ 10.332,12 (dez mil trezentos e trinta e dois reais e doze centavos); o qual tinha como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de procedimento de enfermagem e itens para farmácia para suprir as necessidades do setor de saúde deste município. São João de Iracema-SP, 21 de agosto de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 PROC. ADM. n.º 1752/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Estocáveis e não Perecíveis), para a Central de Alimentação Escolar do Município, pelo período de 12 (doze) Meses, conforme Anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes Proposta; Habilitação: dia 11/Setembro/2023 - Às 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra-SP, 22 de agosto de 2023. DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PA nº 6370/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em Gestão da Assistência Social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - Política Municipal de Assistência Social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o Terceiro Setor(termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do SUAS, dos Conselhos de Direitos e rede sócioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao Direito Público e Gestão do SUAS. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 013/2023 da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: APOIOPLUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.462.499/0001-05. O resultado completo está disponível pelo link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2701/. São Manuel, 22 de agosto de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 Processo nº 2.891/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas nos bairros La Reserva Du Moulin e Jardim do Forte - Comunica que fica marcada para o dia 24/08/23 às 10:00hs, na sala reuniões Secretaria de Obras, sito Av Gda Mór Lobo Viana 427 Bl C Sl 01, a abertura do envelope 2 Proposta. São Sebastião-SP, 22 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 Redesignação de data da sessão pública do Pregão Eletrônico n º 129/23 (Edital) - Processo Administrativo nº. 21643/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de comunicação, fotografia e vídeo transmissão para a Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 12/09/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 12/09/23. Início da etapa de lances: a partir das 10:00 horas do dia 12/09/213. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente-SP, 22 de agosto de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 ERRATA - EDITAL - PREFEITURA DE SÃO VICENTE- COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA N° 23/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.458/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação de vias da Àrea Continental. Publicado no D.O.U em 27 de Julho de 2023,Seção 3 - pagina 284: Onde se lê: Item 05.01 (letra c) do Edital - c) o valor global da obra com BDI incluso conforme Planilha Orçamentária (Anexo IV) representará sua única remuneração e que não poderá ser superior a R$ 1.936.591,39 (Hum milhão, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).