DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alves - Através do Contrato de Repasse nº 911810/2021/MDR/CAIXA, sendo realizada a abertura das "Proposta de Preços" em 17/08/2023, as licitantes apresentaram as seguintes propostas: NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ 10.558.895/0001-38, o global R$ 213.993,61; TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 54.826.144/0001-20, o preço global de R$ 292.309,91; LTEC CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.134.768/0001-74, o preço global de de R$ 308.343,30, e PEMAQ TERRAPLANAGEM CNPJ 46.534.246/0001-44, o preço global de R$ 258.962,78; sendo Classificado o objeto desta licitação, pelo critério de "menor preço global", em favor da licitante: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ 10.558.895/0001-38. Rancharia-SP, 17 de agosto de 2023. ELISA ZAMBOLIN p/ Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Proc. Adm. nº 194/2023. A Prefeitura de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Tratores Agrícolas, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência, para período de 06 (seis) meses. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 06/09/2023. Analise das propostas: das 08:20h às 08:40h do dia 06/09/2023. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 06/09/2023; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12)3676-1600/ 3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/08/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/09/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2023, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/09/2023, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1032, ou ainda, através do e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Registro-SP, 22 de agosto de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora-Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Proc. nº 0044/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a Adjudicação e Homologação do referido certame acima descrito em favor de SINVAL ANOTONIO DE SENE CPF 981.352.108-25, Lote 36 da Quadra nº04 no Bairro Alto da Boa Vista Valor de R$93.750,00. Objeto: Alienação de Imóvel Público Lote 36- Bairro Alto da Boa Vista. Restinga-SP, 22 de agosto de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 Processo Administrativo nº 078318/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total para veículos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.380,48 (seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05 de setembro a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2023 Repetição Processo Administrativo nº 053712/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento de informática - impressora térmica, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.771,76 (seis mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05 de setembro a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de maio de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 2/2023. Processo Administrativo nº 142/2023. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Despacho de Ratificação, Adjudicação e Homologação. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 8.666/93, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Aquisição de Diversos Materiais de Consumo e Contratação de Serviços para a Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Ribeirão do Sul" à empresa: ANTONIO MARTINS NETO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 31.541.958/0001-13, pelo valor total de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 142/2023. Contrato Administrativo nº. 113/2023. Contratou nos autos do Pregão Eletrônico nº. 002/2023, a empresa ANTONIO MARTINS NETO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 31.541.958/0001-13, pelo valor total de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), que tem como objeto a "Aquisição de Diversos Materiais de Consumo e Contratação de Serviços para a Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Ribeirão do Sul", cuja vigência é de 18/08/2023 a 18/12/2023. Salma Aparecida Meroto Beffa - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Contratante: Município de Rincão/SP. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES LTDA. Valor: R$247.756,74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP (CONTRATO DE REPASSE Nº 917242/2021/MDR/CAIXA). Vigência: 90 dias. Modalidade: Tomada de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: A HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Parque Permanente de Exposição "Sebastião Vigarani" e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada pela empresa: JS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.613.513/0001-48, no valor global de R$ 149.373,05 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinco centavos). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Sales Oliveira-SP, 22 de agosto de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 081/2023 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que visa a Contratação de empresa para aquisição de um Picador e Triturador Novo, conforme Contrato FECOP nº099/2021 entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o município de Santa Albertina (conforme Termo de Referencia Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 06 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, na plataforma eletrônica no site: h t t p : / / 1 3 1 . 1 0 0 . 1 2 6 . 3 : 5 6 5 7 / c o m p r a s Ed i t a l . O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 13:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina-SP, 22 de agosto de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo Contratual. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CONTRATADA: ZILDA MARTINS DE ANDRADE E CIA LTDA-EPP CNPJ: 14.411.917/0001-93 OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 001/2023, de 06 de janeiro de 2023. Processo n° 073/2022 - Tomada de Preço 005/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2018, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE SINCOV Nº 914464/2021-OPERAÇÃO Nº 1078461-58/ 2021, VINCULADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO GESTOR DO PROGRAMA MINISTERIO DO TURISMO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP". VIGÊNCIA: 21/08/2023 - 18/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Regido Pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ FAIXA "C", EMULSÃO ASFÁLTICATIPO RC1 EM TAMBORES DE 200 KG E MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO EM SACOS DE 25 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REALIZAÇÃO DE "TAPA BURACOS" EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DETERIORADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS INTERESSADO: DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/09/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 06/09/2023 ÁS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 ÁS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.