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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 303

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300303 303 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Espécie: Contrato nº 20/2023 - Processo nº 27/2023 - Data da Assinatura 17/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: B & F - VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.310.550/0001-40. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Van/Ambulância tipo A, simples remoção, 0 Km, combustível diesel, ano/modelo 2023, na cor preferencialmente branca, conforme especificações contidas no Anexo I, com valor total de R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de Licitação n° 053/2023 O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração do Prazo para Apresentação das Proposta de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, sendo: Data de início de envio de Proposta: 22/08/2023, Data de encerramento do envio de Proposta: 05/09/2023 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 05/09/2023 às 09:00 horas. A alteração na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Novais-SP, 21 de agosto de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2307/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br. A ENTREGA ANTECIPADA dos ENVELOPES deverá ser na "Secretaria Executiva de Compras e Licitações - SECOL", localizada na Rua Narciso Sturlini nº 161 - Centro - Osasco/SP. A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ REALIZADA na "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", na Rua Eclisio Viviani nº 126 - Centro - Osasco/SP, no dia 05 de setembro de 2023, às 10h00min. Osasco-SP, 22 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária-Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 OBJ.: Registro de Preços p/ aquisição futura de Placas de Tatame em E.V.A e caminhas empilháveis infantil, p/ as Unid. Escolares Municipais. DATA: 06/09/23, às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 22/08/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz-SP, 22 de agosto de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SL/2023 PROCESSO: 68/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: MUNIR COMÉRCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.261.786/0001-88, vencedora dos itens: 44, 55, 59, 60, 67, 68 e 92 no valor total estimado de R$: 84.800,00 (oitenta e quatro mil oitocentos reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: ZEUS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, vencedora dos itens: 33, 43, 83, 91, 93, 94, 97 e 101 no valor total estimado de R$: 397.014,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatorze reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: FENIX DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.188.998/0001- 40, vencedora dos itens: 99 e 100 no valor total estimado de R$: 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ nº 48.926.883/0001-91, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118 no valor total estimado de R$: 821.061,70 (oitocentos e vinte e um mil e sessenta e um reais e setenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: NACIONAL COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 27.879.590/0001-20, vencedora dos itens: 34 e 84 no valor total estimado de R$: 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: SETIM & TITON LTDA, CNPJ nº 20.862.784/0001-74, vencedora dos itens: 23, 24, 35, 36, 38, 51, 52, 56, 57, 58, 65, 66, 95, 96 e 98 no valor total estimado de R$: 433.070,00 (quatrocentos e trinta e três mil e setenta reais). Sendo que o valor total da presente licitação é de R$: 1.905.585,70 (um milhão novecentos e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Em 22 de agosto de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 78/2023. Edital nº 049/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E CONTROLE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) - SOFTWARE NESTE MUNICIPIO, em atendimento ao Departamento de Administração , pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08 horas do dia 23/08/2023 até as 08h59min do dia 05/09/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h 00min do dia 05/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h10min do dia 05/09/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 185.959,20 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu-SP, 22 de agosto de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 14548/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONETA OU SIMILAR, NOVO, ZERO QUILOMETRO, ADAPTADO PARA O USO DO CANIL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes do presente edital. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 06/09/2023, às 09:30hs, na Plataforma BLL. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118., Piedade-SP, 22 de agosto de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, para o Centro de Saúde III, Pongaí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Nova data: 06/09/2023 às 14h no site: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Proc. nº 045/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos, para o Centro de Saúde III, Pongaí, cfe., especificações do Termo de Referência, que integra este edital como Anexo I. Nova data: 05/09/2023 às 09h no site: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações na Sala de Licitações, Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, f: (14) 3581.1107 ou e-mail: [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 No dia 22 de agosto de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 25/2023, referente ao objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Utilização do Caps Conforme Proposta Nº 13770.915000/1200-04, às empresas: COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor total de R$ 3.899,86; FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, com valor total de R$ 6.064,00; GELCIO MOISES GARCIA ME, com valor total de R$ 5.268,00; L. A. SESSO COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 3.205,00; LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com valor total de R$ 2.432,99; SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, com valor total de R$ 462,99 e TECNOLAR LTD A EPP, com valor total de R$ 5.099,00. Ficam as empresas convocadas a assinarem o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 060/2023 WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico N.º 03/2023, Processo N.º 060/2023, que têm por objeto aquisição Veículo automotor, modelo Micro-ônibus (MARCOPOLO/VOLARE V8L ATTACK 8), sendo vencedora a empresa(s): NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF N.º 14.346.930/0001 - 06, com sede na Rua Alziro Zarur, N.º 942, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 16.026-000, sendo vencedora no Valor Total de R$: 494.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Reais). Queiroz - SP, 18 de agosto de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz - SP. CONTRATADA: NOROMAK CAM I N H Õ ES E ÔNIBUS LTDA CNPJ N.º 14.346.930/0001 - 06 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 03/2023 Processo N.º 060/2023. OBJETO: "Aquisição Veículo automotor, modelo Micro- ônibus (MARCOPOLO/VOLARE V8L ATTACK 8)". Vencedora no Valor Total de R$: 494.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.