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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 27

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
resultado "NÃO APTO", e que solicitou
INSPSAU
em
grau
de
recurso,
será
 Seçã o 1 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
. 62
PHC em grau de recurso.
AFA
/
CANDIDATOS
AU T O D EC L A R A D O S

24/11/2023
reexaminado.
. 41
Realização da INSPSAU em grau de recurso.		 CANDIDATOS
/		 09/10/2023 NEGROS OPTANTES
. 63
Publicação do resultado definitivo do PHC à
CANDIDATOS / EPCAR
27/11/2023
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA/ OSA		 a
19/10/2023		 autodeclaração dos candidatos negros.


.
JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. 42
Julgamento da INSPSAU em grau de recurso,
bem como, remessa à EPCAR dos resultados
 DIRSA / JSS 19/10/2023
a		 .
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA
/
PERÍODO
LIMITE
DE
E X EC U Ç ÃO
obtidos, indicando os candidatos faltosos,
aptos e não aptos, constando o CID (numeral
e por extenso),		 25/10/2023
. 64
Reunião da JEA.
DIRENS
13/12/2023
. 65
Divulgação, via Internet, da relação nominal

EPCAR
20/12/2023

.
via Sistema de Inscrições, ou por outro meio
devidamente
disponibilizado,
e
também,
remessa via e-mail à EPCAR do relatório
 dos candidatos selecionados pela JEA para a
Concentração Final e Habilitação à Matrícula,
contendo as médias finais com as respectivas
classificações.
gerado assinado e digitalizado (até as 15h do
último dia-horário de Brasília).
. 43
Divulgação, via Internet, da relação nominal		 EPCAR 26/10/2023 . 66
Publicação em BCA da Ordem de Matrícula
dos candidatos selecionados pela JEA para
hbilitã à tíl
CENDOC
22/12/2023

de candidatos com os resultados obtidos na
 aaço marcua.
. 67
Publicação, no Diário Oficial da União, da
DIRENS
22/12/2023
INSPSAU em grau de recurso.
relação nominal dos candidatos selecionados
.
EXAME DE APTIDÃO PS
.
EVENTOS		 ICOLÓGICA (EAP)
R ES P O N S ÁV E I S		 DATA
/
PERÍODO
LIMITE
DE		 pela JEA para habilitação à matrícula.
.
CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA

Á


Í


E X EC U Ç ÃO		 .
EVENTOS
R ES P O N S V E I S
DATA
/
PERODO
LIMITE
DE
. 44
EAP - realização e julgamento.		 CANDIDATOS /
IPA / SEREP		 31/08/2023
a
15/09/2023		 E X EC U Ç ÃO
. 68
Divulgação, via
Internet, do
modelo de



EPCAR
04/01/2024
45
 EPCAR autorização
do
responsável legal
para
a
matrícula
do candidato
no Curso
e/ou
.
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatoscom os resultadosobtidos no		 10/10/2023


informações importantes
para início
do

EA P .
.
OBS: O candidato com resultado INAPTO

Estágio de Adaptação Militar.
. 69
Concentração Final e Habilitação à Matrícula.
A FA / C A N D I DAT O S
12/01/2024
poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. 46
Preenchimento
e
envio
eletrônico
do
requerimento para revisão do EAP em grau		 C A N D I DAT O S 11/10/2023 .
- Apresentação no Auditório da AFA, das 08h
até as 09h (horário local), dos candidatos
selecionados pela JEA e convocados para a
Concentração Final.
,
de recurso. (O preenchimento será possível
até as 15h -horário de Brasília).
. 70
Apresentação e análise da documentação
exigida
para
habilitação
à
matrícula
e
AFA / CANDIDATOS
12/01/2024
. 47
Realização da revisão do EAP, em grau de		 IPA 16/10/2023
 preenchimento do Formulário de Recurso por
recurso
e
envio
eletrônico,
via
e-mail
 a
20/10/2023		 rejeição de documentação.
funcional e Ofício (impresso e assinado pelo
Oficial responsável) do Relatório		 .
OBS:
Os
candidatos
que
possuírem
pendências nadocumentação previstapara
,
.
gerado pelo Sistema de Inscrições à EPCAR,
dos resultados de todos os candidatos que
matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da data
subsequente à de apresentação na AFA, para
realizaram o EAP em grau de recurso.
. 48
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatoscom os resultadosobtidos na		 EPCAR 25/10/2023 as respectivas soluções.
. 71
Matrícula e início do Curso.
A FA
12/01/2024
. 72
Convocação dos candidatos excedentes, em
AFA / EPCAR
13/01/2024

revisão do EAP, em grau de recurso.
. 49
Preenchimento via Sistema de Inscrições ao
IPA, do requerimento com solicitação de		 C A N D I DAT O S 25/10/2023
e
substituição àqueles que receberam Ordem
de Matrícula e foram excluídos do Exame ou
considerados
desistentes, determinando
a
d d


a
23/01/2024

Entrevista Informativa dos candidatos		 26/10/2023 ata e apresentação.
73





C A N D I DAT O S
No quinto dia
.
julgados inaptos no EAP que desejarem obter
 .
Apresentação
na
AFA
dos
candidatos
excedentesconvocados


corrido, a contar da
esclarecimento sobre o motivo da sua
inatidão(até as15hdoúltimo dia-horário		 .
OBS:
Os
candidatos
que
possuírem
data subsequente à
p
de Brasília).		 pendências na documentação prevista
de convocação, em
hái

. 50
Consultaindividual viapágina eletrônicado		 C A N D I DAT O S 01/11/2023 orro a ser
estabelecido no site
,
Exame, da data, horário e local onde será
do Exame.
realizada a Entrevista Informativa.
 .
para matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da
.
OBS: Somente para candidatos com resultado
"INAPTO"
no EAP
e
que solicitaram
a
Entrevista Informativa		 data subsequente à de apresentação na AFA,
para as respectivas soluções.
74
Apresentação e análise do documento exigido
AFA / CANDIDATOS
Até 3 dias úteis a
.
. 51
Realização
da
Entrevista
Informativa,		 CANDIDATOS / IPA 04/12/2023 .

para habilitação
à matrícula,
objeto do

,
contar
da
data


referente ao EAP, com os candidatos que		 e recurso.
subsequente
à
de
solicitaram.
.
TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDIC
 IONAMENTO FÍSICO (TAC
 05/12/2023
F)


 apresentação na AFA
. 75
Validade do Exame de Admissão.
A FA / E P C A R
23/01/2024
. 76
Matrícula, a contar da respectiva data de
A FA
Até 28/01/2024
.
EVENTOS		 R ES P O N S ÁV E I S DATA
/
PERÍODO
LIMITE
DE
apresentação
do
candidato
excedente
. 52
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatos convocados para a realização
 EPCAR

E X EC U Ç ÃO
27/10/2023		 convocado.
. 77
Divulgação, via Internet, da relação nominal
dos candidatos que receberam Ordem de
Matrícula e foram excluídos do Exame ou
EPCAR
07/02/2024
do TACF.
. 53
TACF - Realização, Julgamento e divulgação
imediatadoresultado aoscandidatosbem		 CANDIDATOS /
CDA /COMISSÃO		 31/10/2023
a		 considerados desistentes, bem
.
como da relação nominal dos candidatos
,
como a data, horário e local de realização do
novo teste dos candidatos que obtiveram o
FISCALIZADORA /
SEREP		 07/11/2023 excedentes convocados, com as respectivas
datas de apresentação.
. 78
Publicação em Boletim Interno do ato de
A FA
16/02/2024
resultado"NÃO APTO".
. 54
Informação imediata da data, horário e local
d liã d tt didt		 CANDIDATOS / CDA /
CO M I S S ÃO		 31/10/2023
a
matrícula
dos
candidatos
excedentes
convocados, a contar das respectivas datas de
e reazaço o novo ese aos canaos
que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e que
solicitaram o TACF em grau de recurso.
FISCALIZADORA
/
SEREP		 07/11/2023 apresentação.
. 79
Divulgação, via Internet, da relação nominal
dos candidatos matriculados no respectivo
EPCAR
22/02/2024
. 55
Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da
 C A N D I DAT O S 31/10/2023
 Curso.
Comissão Fiscalizadora, do requerimento do
TACF em grau de recurso (após a realização
do Teste).		 a
07/11/2023		 . 80
Divulgação, no Diário Oficial da União, da
relação nominal dos candidatos matriculados
CFOINF
A FA
01/03/2024

. 56
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatos com os resultados obtidos no
 EPCAR 08/11/2023 no .
ANEXO D - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
T AC F.
. 57
Realização e julgamento do TACF em grau de
recurso		 CANDIDATOS / CDA /
CO M I S S ÃO		 13/11/2023 AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
Eu,
.
FISCALIZADORA
/		 _____________,
º
. 58
Divulgação da relação nominal de candidatos
 SEREP
EPCAR		 16/11/2023 portador(a) do CPF n _______, responsável legal
pelo(a)
menor
com os resultados obtidos no TACF em grau
de recurso		 _______________,
nascido(a) em / / , candidato(a) do EA CFOAV, CFOINT ou C FO I N F
.
.
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFI		 CAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) _ _ _____
2024 , autorizo o(a) mesmo(a) a participar de todas as fases do processo seletivo, caso

.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA
/
PERÍODO
LIMITE
DE
 venha a ser convocado(a) para a Concentração Intermediária. Ainda, no caso de
enquadrar-se no previsto na Lei n° 12.990/2014, autorizo que seja submetido ao
. 59
Divulgação da relação nominal dos candidatos
autodeclarados negrosoptantes pelareserva		 EPCAR E X EC U Ç ÃO
17/11/2023		 Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC), o qual poderá ser filmado e
a gravação utilizada na análise de eventuais recursos interpostos.
de de 20
,
de vagas, convocados para realizar o PHC.		 ____, _ ___ ____.
.
Obs.: O PHC será realizado em 3 (três) dias		 _______
Assinatura do Responsável Legal
consecutivos, sendo convocados, por grupos,
os candidatos optantes pela reserva de vagas
devidamente
aprovados
nas
etapas
ANEXO E - RELAÇÃO DAS OCL COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS
anteriores.
. 60
PHC à autodeclaração dos candidatos negros		 AFA / CANDIDATOS 21/11/2023 .
OCL
LO C A L I DA D E
E N D E R EÇO

e que
optaram pela reserva
de vaga.		 AU T O D EC L A R A D O S
 a
 .
A FA
PIRASSUNUNGA - SP
Estrada de Aguaí, s/nº
Separados em grupos por dia de avaliação.
.
(Apresentação
na
AFA:
horário
a
ser
 NEGROS OPTANTES 23/11/2023 Campo Fontenelle - CEP: 13643-970
Telefone: (19) 3565-7200
BA N T
PARNAMIRIM - RN
Rua Otávio Gomes de Castro s/nº
informado por ocasião da convocação)
61
Solicitação de recurso quanto ao resultado do		 C A N D I DAT O S 21/11/2023 .



CEP: 59140-140
Este documento pode ser verificado no endereço ele
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código
.

PHC dos candidatos negros que tiveram sua
autodeclaração NÃO CONFIRMADA.		 trônico
05152023082300027

AU T O D EC L A R A D O S
NEGROS OPTANTES		 a
23/11/2023		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
27
Telefones: (84) 3644-7100
(84) 3644-7133