DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ANEXO F - REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO EM GRAU DE RECURSO

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA AO SR. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA Eu

___________, candidato(a) ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, inscrição nº _____, tendo realizado o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) em //__, na localidade __________ (OCL) e tendo sido considerado(a) NÃO APTO, vem requerer ao Sr. o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em grau de recurso.

Nestes termos, pede deferimento.

___, __ de __ de 20.

_______Assinatura do(a) candidato(a) COMPARECER NA DATA ......./............/..........., ÀS ........... HORAS, NO LOCAL .........................................................cortar aqui ......................................................................... RECIBO DO(A) CANDIDATO(A) Recebi em //_, às : horas, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em grau de recurso, do (a) candidato(a) _____________ ..

_________Assinatura e carimbo - Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora COMPARECER NA DATA ........./............/..........., ÀS ........... HORAS, NO LOCAL Anexo G - Modelo de Declaração (Ensino Médio)

. (papel carta timbrado da escola) CABEÇALHO DA ESCOLA D EC L A R AÇ ÃO

ANEXO H - REQUERIMENTO DE RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA AO EXMO. SR. COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA Nome

__________, candidato(a) ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, inscrição nº ____, tendo sido não habilitado(a) a matrícula no Curso por ___________________motivo declarado), vem requerer ao Sr. recurso para Habilitação à Matrícula. Declaro estar de pleno acordo em cumprir todas as exigências contidas nas Instruções Específicas para o Exame. Nestes termos, pede deferimento. Pirassununga, ........... de .............................. de 20_. _______Assinatura do(a) candidato(a) ................................................cortar aqui ............................................................. RECIBO DO CANDIDATO Recebi em /_ /, às :_ horas, o requerimento de recurso referente a não habilitação à matrícula no CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, do(a) candidato(a)___

_________ _________Assinatura e carimbo - Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora COMPARECER NA DATA ........./............/..........., ÀS ........... HORAS, NO LOCAL

ANEXO I - DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO

Eu,

__________, identidade nº__ e CPF nº ___, nascido(a) aos __dias do mês de ___ do ano de _, filho(a) de ________e

de_____, candidato(a) do EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, declaro não estar investido(a) em cargo, emprego ou função pública nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Declaro que estou ciente que, caso venha a acumular cargo público, deverei apresentar nova Declaração quanto a Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público. Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, durante exercício do cargo para o qual for nomeado. ___, _ de ____ de 20____.

___________Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO J - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CANDIDATO MENOR DE I DA D E

AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CANDIDATO MENOR DE IDADE 1. Eu,

__________, portador(a) do CPF nº __, carteira de identidade nº __, expedida pelo(a) __, AUTORIZO o(a) menor ______ , nascido(a) em / / _, candidato(a) do EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, residente no endereço ____ _______, cidade ____, UF__, CEP __-______ para todos os efeitos legais e/ou administrativos inerentes ao Exame, a ser matriculado(a) no 1º ano do mencionado Curso. 2. DECLARO ter conhecimento completo das Instruções Específicas do Exame de Admissão e estar ciente de que o Curso funciona e é constituído das seguintes atividades e características, dentre outras: * Regime de internato; * Exigência do comportamento dos(as) Cadetes, segundo os princípios da hierarquia e da disciplina militar;

• Formação educacional no nível de ensino superior;

• Ministração de instrução sobre regulamentos militares, dentro dos limites previstos para a faixa etária; e

• Concessão aos(às) Cadetes de dispensas nos fins de semana, para fins de viagens às suas residências ou para deslocamentos até a cidade de Pirassununga-SP. Nessa situação, os(as) Cadetes não são acompanhados(as) de instrutores e nem de monitores militares, portanto, devem atentar para os horários obrigatórios de retorno para a AFA e não devem frequentar locais impróprios para a idade ou nos quais são praticados atos contrários aos bons costumes.

1. Diante de todo o exposto na presente Declaração, CONCORDO em envidar esforços a fim de cooperar com o Comando da AFA, no propósito de conscientizar o (a) menor ________ a se comportar de acordo com as normas da AFA e a agir, nos ambientes externos a essa Organização de Ensino, com a prudência necessária, de modo a prevenir riscos à sua integridade física e psíquica.

2. AUTORIZO E ME RESPONSABILIZO pelos deslocamentos do(a) Cadete, realizados por conta própria, para a cidade de Pirassununga-SP, por ocasião dos licenciamentos de fim de semana, a serem concedidos pela AFA, não podendo ausentarse da cidade, exceto para os endereços por mim indicados no documento de "Autorização de viagem para menores de 18 anos".

___, de de 20_.

_______Assinatura do Responsável Legal

____________(Indicação da Condição do Responsável: Pai, Mãe, Tutor)

ANEXO K - REQUERIMENTO DE RECURSO QUANTO AO RESULTADO DO PHC

Declaro para fins de matrícula no CFOAV, CFOINT, ou CFOINF 2024, que

.

__________, nome do(a) candidato(a) nacionalidade brasileira,portador(a) da carteira de identidade nº __, (número / órgão expedidor) CPF nº___ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento . de Ensino, em /_/, o Ensino Médio, devidamente aprovado(a) pelo ato de autorização ou reconhecimento, resolução nº___, CNPJ nº __. _, ____. (local) (data) ___ . Téc Secretariado Escolar (carimbo e o número do registro) ______ Diretor Geral (carimbo e o número do registro)

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

Eu,__________, candidato(a) ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, portador(a) da identidade nº__ e CPF nº ___, vem requerer Procedimento de Heteroidentificação Complementar em grau de recurso, conforme previsto nas Instruções Específicas do Processo Seletivo, pelo(s) seguinte(s) motivo(s):_________ Nestes termos, pede deferimento.

___, __ de __ de 20_.

___________Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO L - MODELO DE DECLARAÇÃO ASSUMINDO EXPRESSAMENTE NÃO TER FILHOS OU DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL DECLARAÇÃO ASSUMINDO EXPRESSAMENTE NÃO TER FILHOS OU DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL Eu,________, CPF nº __, carteira de identidade nº __, expedida pelo(a) ____, candidato(a) ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, declaro não ter

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082300028