DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Ano LXIV Nº 161
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................7 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................8 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................8 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................9 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................10 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................11 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................18 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................20 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................21 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................22 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................42 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................44 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................47 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................47 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................48 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................49 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................51 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................52 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................52 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................52 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................53 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................53 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................54 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................57 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................59 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................60 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................61 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................61 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................62 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................62 |
| Ministério Público da União...................................................................................................63 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................66 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................66 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................67 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................67 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................73 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................73 |
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.807 - N O M EA R
LEANDRO BRITO LEMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.088, DE 3 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RALINE ROBERTA HALIK para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.116, DE 16 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RVIVIAN CONCEIÇÃO CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 681, publicada no Diário Oficial de 9 de agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.118, DE 16 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR , a pedido,JOSIANE DAL MAS GELELETE da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação II da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.119, DE 16 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RMARCELO BARRETO MARTINIANO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação II da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.120, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA SAÚDEO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.808 - D ES I G N A R
IMIRA CARVALHO LIMA BALBINO, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código FCE 1.15.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RJULIANO MÁRCIO DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIORRUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.121, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.809 - EXONERAR , a pedido,
BRAUNNER FASSHEBER NOVAIS DE BARROS BARRETO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOSA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RGERSON RICARDO WACHHOLTZ para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS MIRIAM BELCHIORO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.810 - EXONERAR
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO do cargo de Superintendente Adjunto de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15, a partir de 17 de agosto de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃONa Portaria de exoneração, a pedido, de LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê "a partir de 8 de agosto de 2023", leia-se "a partir de 11 de agosto de 2023".
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RDIOGO SENA BAIERO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
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