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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 2

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.124, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

MICAEL MARTINS SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.130, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

KEILANE VALKIRIA DE ARAUJO TRONCOSO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Passagens e Diárias da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.125, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.131, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R D ES I G N A R

MIGUEL SOUSA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GRV, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.126, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

MILTON ALEXANDRE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 13 a 27 de setembro de 2023.

MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

JOSÉ OSMAR ARAGÃO da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.128, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

N O M EA R

ELISA CARVALHO BRASIL DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.129, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.132, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

NILTON RODRIGUES DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 425, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022.

MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CO N C E D E R

à servidora ROBERTA ROCHA RIBEIRO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na CoordenaçãoGeral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

FELIPE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.136, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR D ES I G N A R

FELIPE PONTES GUIMARÃES da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de agosto de 2023.

MIRIAM BELCHIOR

SAMANTHA DE MATOS PEREIRA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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