DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 15

Executivo Adjunto; Adriana Comitti - Sgt. QPPM; Período: 01/09/2023 a 04/09/2023; Destino: Manacapuru/AM;

Objetivo: Atuar na Operação do 25º Festival de Cirandas de Manacapuru 2023.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 146760

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa MAXIMEES CONTROL SYSTEMS LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 20 (vinte) dias de 10.08.2023 para 30.08.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 276 (duzentos e setenta e seis) dias, a contar de 10.08.2023 a 12.05.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública . Manaus, 10 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 146798

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, no Processo n.° 01.01.025704.000116/2023-08 - SIGED. SIGED .

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 62.406.994,12 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e doze centavos), destinado à atender os contratos em andamento da SEINFRA, conforme segue:

• Destaque à SEINFRA, destinado a formalização de contrato em favor da empresa FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, tendo como objeto: Obras complementares referente a adequação, ampliação e conclusão da feira municipal do município de Careiro da Várzea/AM;

• Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 7ª med. do CT. nº 065/2022-SINFRA, em favor da empresa RR Construções e Transportes Ltda, tendo como objeto: Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM;

• Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 1ª medição do CT. nº 069/2022-SINFRA, em favor da empresa Construtora Etam Ltda, tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia para recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas;

• Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 12ª medição do CT. nº 034/2019-SINFRA, em favor da empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia referente a construção de pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no Município de Coari/AM;

• Destaque à SEINFRA, para parte do Saldo do CT. n° 065/2021 - SEINFRA, destinados à Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/ AM;

• Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 19ª medição do CT. nº 165/2013-SEINFRA, em favor da empresa Construtora Etam Ltda, tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia da primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da SUFRAMA (bola da SUFRAMA),no Município de Manaus/AM;

• Destaque à SEINFRA, para parte do Saldo do CT. n° 032/2021 - SEINFRA, destinados aos Serviços de recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM;

• Destaque à SEINFRA, para parte do Saldo do CT. n° 032/2021 - SEINFRA, destinados aos Serviços de recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM;

• Destaque à SEINFRA, para Apostilamento da correção do valor contratual da 1ª med. ao CT. n° 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Destaque à SEINFRA, para Apostilamento da correção do valor contratual da 2ª med. ao CT. n° 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Destaque à SEINFRA, para Apostilamento da correção do valor contratual da 3ª med. ao CT. n° 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Destaque à SEINFRA, para o Termo Aditivo ao CT. n° 041/2020 - SEINFRA, destinados a Recuperação do Ramal Santa Maria - KM 13 da AM - 070, Município de Iranduba/AM;

• Destaque à SEINFRA, para o Termo Aditivo ao CT. n° 081/2022 - SEINFRA, destinados à 2ª etapa da recuperação do sistema viário na sede do município de Itacoatiara/AM;

• Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 12ª medição do CT. n° 022/2022-SEINFRA, em favor da empresa Construtora Rio Negro Eireli, tendo como objeto: Construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM;

• Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da Correção de valor da 3ª medição do CT. nº 057/2022-SEINFRA, tendo como objeto: Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Destaque à SEINFRA, destinado ao Saldo do CT. nº 090/2022-SEINFRA, em favor da empresa Engepro Engenharia e Projetos Ltda-Epp, tendo como objeto: Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, localizados no Município de Itacoatiara/AM; Destaque à SEINFRA, destinado ao Saldo do CT. nº 023/2021-SEINFRA, em favor da empresa Construtora Terra Andina Ltda, tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos Município de Novo Airão/AM;

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 146786

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO