DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

da Proteção Social Especial de Média Complexidade por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social, a 80 usuários, sendo: crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique situações de direitos violados (trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua), como forma de proporcionar a inserção na rede de serviços socioassistenciais na perspectiva da garantia dos direitos; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000218; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/08/2023 a 10/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001523/2023-16/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/ AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

1. Ana Silva de Souza - Membro.

1. Angela da Silva Melo - Membro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Espécie: Termo de Fomento nº 018 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ 04.275.046/0001-74 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para oferta continuada de Proteção Social Especial de Alta Complexidade por meio de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional com 25 vagas para indivíduos, adultos, do sexo masculino, em situação de rua e desabrigo por abandono, dependência química, ausência de moradia, trânsito e sem condições de autossustento, garantindo proteção integral, convivência familiar e comunitária, acesso a rede Socioassistencial, desenvolvendo condições para independência e autonomia; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000219; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/08/2023 a 10/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001521/2023-27/ SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

1.Nome/Cargo: Fabio Batista dos Santos-Gerente;

Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - de 8/8 a 11/8/2023; Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional do Artesão.

2.Nome/Cargo: Paulo Gilson F. Afonso-Secretário Executivo; Raquel Carneiro Falabella-Gerente.

Destino/Período: Manaus/Salvador/Manaus - de 1/8 a 4/8/2023;

Objetivo: Participar do encontro nacional em alusão aos 20 anos de rede de gestores de políticas públicas e da economia solidária.

3.Nome/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães-Chefe de Departamento; Natalia Sagaydo-Gerente;

Destino/Período: Manaus /São Paulo/Manaus - de 9/8 a 10/8/2023;

Objetivo: Realizar o evento Amazonas Opportunities-Incentivos para a Zona Franca de Manaus, em parceria com o Escritório de Representação do Governo do Amazonas em São Paulo.

4.Nome/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes-Secretária Executiva (respondendo);

Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - de 9/8 a 10/8/2023;

Objetivo: Representar o Amazonas na reunião do fórum conjunto CONSEPLAN;

5.Nome/Cargo: Cisnea Menezes Basílio de Souza-Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - de 15/8 a 17/8/2023;

Objetivo: Participar de reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento, para apresentação das potencialidades e gargalos da integração do Amazonas com os países vizinhos e a relevância de buscar novas rotas de conexão com a região da Ásia-Pacífico;

6.Nome/Cargo: Fabio Batista dos Santos-Gerente; Diego Duarte Medeiros-Assessor III.

Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - de 21/8/2023;

Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional do Artesão.

7.Nome/Cargo: Fabio Batista dos Santos-Gerente;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Natanael Queiroz da Conceição , Colaborador. SCDP : 533643. Período : 24/08/2023 a 27/08/2023. Destino : Manaus/Porto Velho/Canutama/Porto Velho/Manaus. Objetivo : Realizar assessoramento na Vistoria Técnica em atividades de barragem de piscicultura, para cumprimento da meta 1.5 de Segurança de barragens do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO. A vistoria ocorrerá na barragem cadastrada de número SNISB (Sistema de Segurança de Barragens) 2181 denominada de AGROPECUÁRIA PALMAS LTDA de Canutama-AM. Referência processo : 01.01.030101.005025/2023-80-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - de 24/8/2023;

Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional do Artesão.

8.Nome/Cargo: Diego Duarte Medeiros-Assessor III;

Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - de 23/8/2023;

Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional do Artesão;

9.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso-Secretário Executivo; Raquel Carneiro Falabella-Gerente;

Destino/Período: Manaus/Urucará/Manaus - de 21/8 a 23/8/2023;

Objetivo: Ação do Mais Crédito Amazonas (Convênio 003/2021 - SEDECTI/ AFEAM);

10.Nome/Cargo: Ivanilse Almeida de Souza-Ag. Administrativo; Maria Mercedes Andrade Senna-Subgerente; Deuza Maria Rocha Martiniano-Ag. Administrativo; Rosemary Silva de Brito-Aux. S.Gerais.

Destino/Período: Manaus/Urucará/Manaus - de 21/8 a 24/8/2023;

Objetivo: Ação continua em referência a emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão.

11. Nome/Cargo: Maria Mercedes A. Senna-Subgerente; Deuza Maria Rocha Martiniano - Ag. Admin.

Protocolo 146753

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO