DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 17

no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo 01.01.021101.002992/2023-07. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, de locação do imóvel para funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência - SEPcD e da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa - SEADPI, de propriedade da empresa Y A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão pelo valor mensal de R$ 65.796,96 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo um valor global de R$ 789.563,52 (setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos);

autonomia e melhoria na qualidade de vida do público alvo; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000221; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/08/2023 a 10/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001432/2023-80; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Secretária de Estado da Assistência Social

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Retificação da publicação de 28/07/2023, Edição nº 35.035 do DOE, extrato nº 103 / 2023 - SEAS , do Termo de Prorrogação de Ofício referente ao Termo de Fomento nº 007/2023-FEAS.

ONDE SE LÊ: Prorrogação de Ofício nº 001/2023-SEAS. LEIA-SE: Prorrogação de Ofício nº 050/2023-SEAS.

Espécie: Termo de Fomento nº 022 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS , CNPJ 34.685.315/0001-31 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para ofertar Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade abrigo institucional, com vaga para 20 usuários que estiverem em condições fragilidade e vulnerabilidade pessoal e social, compondo uma rede com o intuito de garantir proteção integral através dos serviços, cuidados e condições disponibilizadas; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000220; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/08/2023 a 10/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001469/2023-09; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 019 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ 13.009.104/0001-09 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para serviço de Proteção Social Especial - Alta Complexidade em regime de acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e riscos sociais; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000216; Valor do Termo: 420.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/08/2023 a 10/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001430/2023-91/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/ AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 021 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ 23.539.063/0001-16 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para contratação de serviços de pessoa física e jurídica e aquisição de materiais para execução da proteção social especial de média complexidade, através da atuação do Serviço Especializado de Abordagem Social Projeto Curumim na identificação e prevenção da incidência e reincidência de violência e/ou exploração do trabalho infantil na zona norte e adjacências da cidade de Manaus; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000222; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/08/2023 a 10/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001468/2023-64; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/ AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Espécie: Termo de Fomento nº 020/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ 13.009.104/0002-90 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para o Acolhimento Institucional, Espaço Acolher - Casa de Sara está inserido na modalidade de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e busca atender até 20 Pessoas Idosas de ambos os sexos com diferentes graus de dependências e vulnerabilidades, com equipe multidisciplinar visando a promoção da superação de situações de violação de direitos,

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 017 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ 04.275.046/0001-74 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para ofertar de forma continuada e programada Serviço

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO