DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

Edital Convocatório. Informações :Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador: 71DC24DF

Assaré/CE, 23 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F8810C36

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 8.955,00 (oito mil novecentos e cinqüenta e cinco reais) com um percentual de desconto de 0,10% (dez centésimos por cento) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

MARIA WILCASSY GARCIA ALVES -

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social .

Data: 23 de Agosto de 2023

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C01F4567

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

A Câmara Municipal de Banabuiú-CE, neste ato representada por seu Presidente Vereador Francisco Romário de Lima, torna público para conhecimento de todos ERRATA da publicação do dia 17/08/2023, Edição 3275, Código Identificador 93B3EEA1, relativa ao Decreto n° 040 de 16 de agosto de 2023 onde se lê :

“Art. 1° Ficam APROVADAS pelo Plenário as contas de Governo Municipal, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício financeiro de 2019, autos do Processo n° 10759/2020-4” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo como responsável o senhor Francisco Hermes Nobre, CPF 3839007868, atual prefeito da cidade de Banabuiú.”

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2023 - PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2023.07.12.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.12.01 .

BANABUIÚ/CE, 10 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9E82E204

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.09.15.02

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.09.15.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: GESSYCA DE OLIVEIRA CUNHA, CPF Nº 067.684,443-01 : OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS,PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOSNA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, EXAMES, INTERNAÇÕES, ATESTADOS/LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS E ANIMAIS DE RUA, ABRANGENDOCÃES E GATOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E EQUINOS NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 04 quatro Meses, a partir de 12/05/2023. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , e GESSYCA DE OLIVEIRA CUNHA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C756234B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

leia-se:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

“Art. 1° ° Ficam APROVADAS pelo Plenário as contas de Governo Municipal, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício financeiro de 2019, autos do Processo n° 10759/2020-4” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo como responsável o senhor Francisco Hermes Nobre, CPF 38390078368, atual prefeito da cidade de Banabuiú ”.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – Ceará, 23 de agosto de 2023

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú

O Presidente da Associação de Moradores, Artistas e Comerciantes do Bairro Alto do Rosário, CNPJ – nº 11.027.396/0001-87, desta cidade de Barbalha, estado do Ceará, Sra. Maria do Socorro do Nascimento VieiraCPF: 677.575.373-04. No uso de suas Atribuições Legais e em consonância com os ditames Regimentais; CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM GOZO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, bem como leitura e analise do estatuto da associação para apreciação e votação na assemblei geral, que renovará a composição da estrutura da Diretoria da entidade para o Biênio 2023/2025. DATA: 22 de setembro 2023. HORÁRIO: Às 18 horas LOCAL: Associação de Moradores, Artistas

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