DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIO LEONIDAS NUNES LÔ CPF Nº 308.681.028-90

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 052/2023 com validade até 21/08/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Zumbi, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: C856061E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 26.865,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais) com um percentual de desconto de 0,10% (dez centésimos por cento) , Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais) com um percentual de desconto de 0,10% (dez centésimos por cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico apresente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO -

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde .

Data: 23 de Agosto de 2023

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6E2872D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito do Município de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais) , com um percentual de desconto de 0,10% (dez centésimos por cento) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Governo -

Data: 23 de Agosto de 2023

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9FF2AAB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.1

- º AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 2023.08.23.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.08.23.1. Objeto: Contratação de serviços para a execução da implantação de subestações aéreas em diversas escolas públicas municipais, com localização em diversas localidades do município, através da Secretaria de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 11 de setembro de 2023, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 23 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 26655966

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais) com um percentual de desconto de 0,10% (dez centésimos por cento), Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais) com um percentual de desconto de 0,10% (dez centésimos por cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA -

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação .

Data: 23 de Agosto de 2023

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 461B2EEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.04.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.04.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.04.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do

Gabinete Prefeito .

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