Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/08/2023 · pág. 8

DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do(s) contrato(s) nº 2023.01.02.4 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXOS . Foi fixado no dia 03 de julho de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 544C8D0E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO(S) ADITIVO(S)

Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do(s) contrato(s) nº 2023.01.02.6 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXOS. Foi fixado no dia 03 de julho de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C5371FAE

CPF Nº 289.998.193-53

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 049/2023 com validade até 15/08/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Bananas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: DE3ED2A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO CPF Nº 035.581.545-17

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.062 para atividade de Projeto de Irrigação – Sem uso de agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO CPF Nº 035.581.545-17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Certificamos que o(s) termo(s) de aditivo(s) do extrato do(s) contrato(s) n° 2023.01.02.1;2023.01.02.2; 2023.01.02.3; 2023.01.02.4; 2023.01.02.5; 2023.01.02.6; 2023.01.02.7 , decorrente do PREGÃO ELETRONICO nº 2022.10.19.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS. Foi fixado no dia 22 de Agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 22 de Agosto de 2023

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 053/2023 com validade até 21/08/2025 para atividade de Projeto de Irrigação – Sem uso de agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: BED23557

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenadora de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 160D0107

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIO HOZANAN PEDROSA FRUTUOSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANTONIO LEONIDAS NUNES LÔ CPF Nº 308.681.028-90

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.061 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Zumbi, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.