DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO.

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL (COMPROVADO POR DIPLOMA). ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO. COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA, Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE) COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT). DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO (CONFORME MODELO ANEXO III). DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).

_____ Declarante

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 06E521BA

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço ___.

Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular

__, _/_____/____ Local Data

––––––––––––––

Declarante

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2023-CP

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 001/2023-CP, proveniente da Licitação na modalidade COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação Araripe/CE. CONTRATADA: R.N.L COSTA–ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de junho de 2023. VALIDADE DO CONTRATO: ate 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 160.855,10 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Nonato Lourenco Costa.

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 3B8F3047

ANEXO III

MODELO DEDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará.

Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

Certificamos que o extrato do Contrato n° 2023.07.03.2, resultante da Chamada Publica nº 03/2023 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO , foi fixado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, no dia 03 de Julho de 2023, conforme estabelece a legislação em vigor.

Declarante

Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que:

( ) Não possui bens.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 36A59584

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO(S) ADITIVO(S)

( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7