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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/08/2023 · pág. 13

DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: AD80F302

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 662, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 662, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCA EDJANUBIA DOS SANTOS, CPF Nº 004.546.653-00, para provimento do cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – E.E.I.E.F. EXPEDITO ÁLVARO FEITOSA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 8CF6E0FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N°663, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N°663, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor EDLANIA ANDRADE DA SILVA, CPF Nº 307.493.953-20, para provimento do cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – C.E.I. SOSSEGO DA MAMÃE, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 166C07D7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 664, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA N° 664, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor MARIA HAILDA DE FIGUEIREDO SILVA, CPF Nº 442.292.673-04, para provimento do cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – E.E.F. SOLEDADE ANDRÉ, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: D5EB03CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 665, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 665, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

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