DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 695AA6BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 667, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA N° 667, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor JEOVANA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA, CPF Nº 048.852.853-48, para provimento do cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – E.E.I.E.F. VIRGÍLIO LEITE CABRAL, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: BCFE6084

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 666, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDA NONATA DE FIGUEIREDO NETA, CPF Nº 543.309.123-68, para provimento do cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – E.E.I.E.F. PROFESSORA CATARINA TAVARES, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PORTARIA N° 666, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor LOUANE NASCIMENTO SILVA, CPF Nº 048.530.633-66, para provimento do cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - FRANCISCO FRANCINALDO MORAIS FIGUEIREDO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 95DC6343

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 668, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 668, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n

º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor SEBASTIANA LUSTOSA SARAIVA, CPF Nº 214.569.093-04, para provimento do cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – C.E.I. JOANA BENICIO DE LUNA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar

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