DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 0E218B66
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 638, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 638, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANAINE BATISTA ARARUNA, CPF Nº 614.190.223-50, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. EXPEDITO ÁLVARO FEITOSA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 0C912056
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 640, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 640, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA CARLA FEITOSA DE ALMEIDA AGRA, CPF Nº 892.859.213-53, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.M. CESAR CALS, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. § 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 656B6779
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 639, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora CASSIA NAYANE DA SILVA VITORINO, CPF Nº 067.984.253-56, para provimento do cargo público de GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.F. ALVINO JUSTINO DA SILVA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA N° 639, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: BA39E729
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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