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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/08/2023 · pág. 20

DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 75F67157

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n

º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora RAQUEL ALVES BERTO, CPF Nº 023.289.482-51, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. ROBERTO ANTÔNIO DE SOUSA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ROBERTINA MANOEL DIAS DE ARAÚJO, CPF Nº 729.157.143-04, para provimento do cargo público de GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F. ANTONIO SEVERO DE LIMA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: C6BF4C72

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;

CONSIDERANDO o Processo de Seleção n

º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.

RESOLVE:

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: DA1081C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;

Art. 1º NOMEAR a Senhora SHIRLEY DE FREITAS OLIVEIRA,

CPF Nº 036.019.883-05, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. PROFESSOR CATARINA TAVARES, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.

§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 4232543B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

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