DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SUERDA MARCIA MORAES DA SILVA, CPF Nº 486.444.473-00, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. ALUNA SOCORRO FALCÃO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: B57C5436
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: F646C061
Art. 1º NOMEAR a Senhora ZIELIDA DE ARAUJO DIAS, CPF Nº 020.204.213-80, para provimento do cargo público de GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
PORTARIA N° 657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora VANESSA ARAÚJO SANTOS, CPF Nº 068.058.353-05, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.F. ALVINO JUSTINO DA SILVA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 81364B0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
Às 8h ( oito horas ) do dia 04 (quatro) de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto) , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a 1ª (primeira) Secretária, a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza para proceder com a chamada nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência o Exmo. Vereador Cezar Cals Andrade Costa e a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No início da Ordem do Dia , o Sr. Presidente encaminhou para votação Plenária os seguintes Projetos: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2023 , de autoria do Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa, que denomina de Professora Maria Ivone
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