Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/08/2023 · pág. 23

DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo de 22/08/2023 à 23/08/2023 TRATAR DE ASSUSNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: D89458E3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 26 DE 21/08/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO CEZAR CALS ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo de 22/08/2023 à 23/08/2023 TRATAR DE ASSUSNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: A3A6F3F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.08.23.0002/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA LIMA DE JESUS, portadora do CPF nº. 731.949.643-72 e RG nº 177005889 SSPDS/CE, do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR – DAE-1, junto à Secretaria de Políticas Para a Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) de agosto de 2023, ficando revogada às disposições em contrário.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 23(vinte e três) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três(2023).

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO

Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: ACD408AF

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 27 DE 21/08/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a JOSE ANTONIO LEITE, ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo de 22/08/2023 à 23/08/2023 TRATAR DE ASSUSNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 5D40EBFC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.08.23.0001/2023.

EMENTA: RETIFICA A PORTARIA Nº. 22.07.22.0046/2022.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 22.07.22.0046, de 22 de julho de 2022.

ONDE SE LÊ:

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

Art. 1º Nomear a Srª SILVANA XAVIER LEITE DA SILVA, portadora do CPF nº 532.060.703-25 e RG nº 93015092992 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Coordenador do PNAEDNS-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;