DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS/CE , publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023, edição de nº 3278, página única: Onde lê-se " PROCESSO SELETIVO nº 004/2023 " Lê-se PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023.
Cariús, 23 de agosto de 2023.
VERONEIDE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador: FA7A2C3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA 003 DO EDITAL Nº 003/2023-SME - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES
ERRATA DE Nº 003 DO EDITAL Nº 003/2023-SME - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Veroneide Maria de Sousa, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei Municipal nº 224, de 28 de abril de 2022,
RETIFICA O ANEXO IV DO EDITAL Nº 003/2023-SME - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES, NOS SEGUINTES TERMOS:
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023/CHP
A Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE comunica aos interessados o Resultado do julgamento da habilitação e proposta de credenciamentoreferentes à Chamada Pública nº 003/2023/CHP cujo objeto é oCredenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. EMPRESA APTA A SE CREDENCIAR: 01. F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.454.564/000172. Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, conforme especificado no item 8.2 do Edital. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h.
Catunda-CE, 23 de agosto de 2023.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde.
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador: 86B62F09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
ONDE SE LÊ :
“ANEXO IV – EDITAL Nº 003/2023-SME QUADRO DE VAGAS
| Bolsa/Atividade: | Qtd | CH | Bolsa |
|---|---|---|---|
| Voluntário colaborador nas atividades de alunos com necessidades especiais |
CR | 6h/dia | R$ 825,00 |
| Voluntário colaborador na atividade de transporte | CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
| escolar aos alunos | CR | 6h/dia | R$ 825,00 |
| Voluntário colaborador na atividade de recepção e controle dos alunos junto à Unidade Escolar |
CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
| Voluntário colaborador nas atividades esportivas e culturais |
CR | 4h/dia | R$ 550,00 |
| Voluntário colaborador no apoio às atividades nas salas de recursos multifuncionais. |
CR | 4h/dia | R$ 550,00 |
GABINETE
REFORMULA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Reformula o Fórum Municipal de Educação criado pelo Decreto municipal nº 52/2015, de 19 de novembro de 2015, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
_ CR – CADASTRO DE RESERVA* .”_
LEIA-SE:
“ ANEXO IV – EDITAL Nº 003/2023-SME QUADRO DE VAGAS
| Bolsa/Atividade: | Qtd | CH | Bolsa |
|---|---|---|---|
| Voluntário colaborador nas atividades de alunos com necessidades especiais |
CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
| Voluntário colaborador na atividade de transporte | CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
| escolar aos alunos | CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
| Voluntário colaborador na atividade de recepção e controle dos alunosjunto a Unidade Escolar |
CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
| Voluntário colaborador nas atividades esportivas e culturais |
CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
| Voluntário colaborador no apoio as atividades nas salas de recursos multifuncionais. |
CR | 8h/dia | R$ 1.100,00 |
_ CR – CADASTRO DE RESERVA* .”_
CONSIDERANDO a necessidade de reformulação do Fórum Municipal de Educação criado pelo Decreto municipal nº 52/2015, de 19 de novembro de 2015, para o fim de aumentar a representatividade dos agentes envolvidos no processo educacional no âmbito do município;
CONSIDERANDO a necessidade de se constituir um espaço para discussão sobre questões relacionadas ao Plano Municipal da Educação com profissionais envolvidos na Educação do Município, com representantes do poder executivo e com representantes da sociedade civil organizada;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, cujas disposições consta a necessidade do estabelecimento de metas e estratégias para a Educação no Município para os próximos dez anos,
DECRETA:
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 23 de agosto de 2023.
VERONEIDE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador: 8A2B8074
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Art. 1º. Fica criado no âmbito do Sistema Educacional de Croatá o Fórum Municipal de Educação.
Art. 2º. São atribuições do Fórum:
I – Discutir a implementação da política educacional do Município; II – convocar, planejar e coordenar a realização de conferências municipais de educação, bem como divulgar suas deliberações; III – elaborar seu Regimento Interno, bem como o das conferências municipais de educação;
IV – acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação.
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