DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA

OBJETO......................: aquisição de combustivel - hospital

VALOR TOTAL................: R$ 129.670,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 129.670,00

VIGÊNCIA...................: 18 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Julho de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 7D286DFD

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 23 de agosto 2023 para transportar os pacientes, Antônia Célia Araújo Oliveira para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria Elisa Rodrigues Paiva para o Hospital do Coração de Messejana, Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, Maria de Fátima Rodrigues Paiva e Jean Cleberson Gomes Ramos para o Hospital Walter Cantídio, Antoni Francisco Freires Rodrigues para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Ana Krysia Maria Ferreira Paiva para o Hospital Leni de Andrade, Erica Maria Melo para a Clínica Feminimagem.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 23 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde

Portaria 03/2021

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Tomada de Preços nº 2103.01/2023

Aviso de Resultado o julgamento das propostas da Tomada de Preços Nº 2103.01/2023 – TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 20.160.697/0001-75, com o valor total de R$ 1.752.538,85 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Mais informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA –

Presidente da CPL

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador: 59AAE9BB

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº216/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Publicado por:

Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 031B14EE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 217/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 24 de agosto de 2023 para transportar os pacientes, Teresinha de Jesus Albuquerque para o Hospital César Carls, Maria Thais Rodrigues Paiva para o Hospital de Messejana e Inara Paiva Oliveira para o Hospital São Carlos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 23 agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: FD4005A0

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