DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 018/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23 – Valor Global: R$ 228.331,34 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 23/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93

ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES Secretário/Ordenador de Despesas Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B5810E25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.21.01PMI-SME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COSTURA DE FIGURINOS, EM CARÁTER PROGRAMÁTICO, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM FESTIVIDADES EDUCACIONAIS, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR AS AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: PAULA REGIA FERREIRA DA SILVAME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.584.597/0001-15. VENCEDOR DO LOTE I .

ELANE DE LAVOR BARBOSA,

Secretária da Secretaria da Educação-SME.

IGUATU-CE, 22 DE AGOSTO DE 2023.

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 031/2023SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e reforma de um prédio público no Distrito de Martinslândia, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 11/09/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 255BA8FD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1525/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE :

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 631ACBF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - IMFLA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA TJG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 41.599.972/0001-21, LOCALIZADO NA SERRA DE PICOS, ICAPUÍ-CE. DE ACORDO COM O PROC. IMFLA Nº 049/2022 E ANUÊNCIA APROVADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: B0170184

Art. 1º - EXONERAR o servidor CICERO HYGO POMPEU ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 072.639.443-24 e RG Nº: 20075049583 matricula Nº: 66852 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP– 1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6FDD7AE9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1520/2023

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