DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO: LOTE I: R$ 109.800,00 E LOTE II R$ 14.000,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 123.800,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS,

MORADA NOVA-CE, 11 DE AGOSTO DE 2023.

JOEL FERREIRA Pregoeiro Da CMMN.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: BE3178F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-016/2023-SESA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE (COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE PROCEDEU O PEDIDO DE IMPUGAÇÃO DE EDITAL IMPETRADO PELA EMPRESA INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ Nº. 20.180.756/0001-77, E DECIDIU POR REPUBLICAR O EDITAL SEM A CLÁUSULA 6.5.3 . REGISTRO OU INSCRIÇÃO NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE (REGIONAL OU FEDERAL), PARA OS SEGUINTES CONSELHOS: ADMINISTRAÇÃO; MEDICINA; PSICOLOGIA; FISIOTERAPIA; ENFERMAGEM; TERAPIA OCUPACIONAL; FONAUDIOLOGIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; NUTRIÇÃO; FARMÁCIA; EDUCAÇÃO FÍSICA E ODONTOLOGIA , E A NOVA DATA PARA A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS

“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR..

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, JOSÉ RICARDO MACHADO JUNIOR, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 5BF303D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2108-H/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 28 DE AGOSTO DE 2023, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CIRURGIÃO-DENTISTA, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 92C7C8EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2108-I/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, FRANCISCA ISRAELLY MAIA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de agosto de 2023.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 80ACD976

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2108-G/2023 – GAB

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: A13B0D12

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