Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/08/2023 · pág. 71

DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador: DBD9A150

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO DE ARAPORANGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 25.372.042/0001-84. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 23 AGOSTO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –

Presidente.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 37AB331A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , a Lei Complementar 357/97, de 12 de maio de 1997, artigo 43 ... "Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede." ;

CONSIDERANDO que a lotação, remoção, substituição e redistribuição do servidor público, é ato discricionário da administração pública, nos limites dos princípios da oportunidade e conveniência, podendo ser motivado pelo ajustamento de quadro de pessoal as necessidades do serviço.

CONSIDERANDO, o parecer jurídico 0808001/2023, referente ao processo administrativo n°20230308001 da servidora Maria Edileuza das Chagas Souza e o ofício 2208003/2023 SME.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO à servidora público municipal, Sra. Maria Edileuza das Chagas Souza, CPF nº 484.171.493-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (Matermatica) 200h, Código 1405, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito. Santana do Cariri, 23 de agosto de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 201EF9F5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, torna público extrato de instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-ARP02/2023-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE.

SANTANA DO CARIRI, 23 AGOSTO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –

CONTRATADO: ROD LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46

Presidente.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: DACA9356

VALOR DO CONTRATO: R$ 104.259,60 (cento e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO: 0201.04.122.0002.2.003

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2308001/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO O PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ