Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 18

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

vii. Acima de 10 salários-mínimos;

j) Faturamento anual da PJ no último ano: i. Até R$81.000,00; ii. Entre R$81.000,01 e R$360.000,00; iii. Entre R$360.000,01 e R$1.000.000,00; iv. Entre R$1.000.000,01 e R$4.800.000,00; v. Acima de R$4.800.000,01. k) Em relação a idade, a maioria do corpo diretivo da PJ é formado por pessoas que tem: i. Até 19 anos; ii. De 20 a 29 anos; iii. De 30 a 39 anos; iv. 40 a 49 anos; v. De 50 a 59 anos; vi. Acima de 60 anos. l) Em relação a escolaridade, a maioria do corpo diretivo da PJ é formado por pessoas que: i. Sem instrução e fundamental incompleto;

ii. Fundamental completo e médio incompleto;

iii. Médio completo e superior incompleto; iv. Superior completo; v. Pós-graduação completo; vi. Não determinado.

m) Há Pessoa com Deficiência - PCD no corpo diretivo da PJ?

i. Não; ii. Sim, Auditiva; iii. Sim, Física; iv. Sim, Intelectual; v. Sim, Múltipla; vi. Sim, Visual. n) Há Pessoa Transgênero no corpo diretivo da PJ? i. Sim; ii. Não; iii. Não sei informar. o) Principal área de atuação da PJ no campo artístico-cultural (considerando as categorias constantes no Anexo I); p) Principal função/profissão da PJ no campo artístico e cultural (considerando as categorias constantes no Anexo II); q) Acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos? i. Sim; ii. Não;

iii. Não sei informar. III) Para o agente cultural Grupo ou Coletivo:

a) CPF do representante;

b) Data de nascimento; c) CEP; d) Cidade; e) UF;

f) Situação do agente cultural no edital:

i. Selecionado para ampla concorrência;

ii. Selecionado para cota;

iii. Suplente para ampla concorrência;

iv. Suplente para ampla cota.

g) Em relação a raça, cor ou etnia, a maioria do grupo/coletivo é formado por pessoas que se identificam como: i. Branca;

ii. Preta; iii. Parda;

iv. Indígena;

v. Amarela;

vi. Sem declaração.

h) Em relação a gênero, a maioria do grupo/coletivo é formado por pessoas que se identificam como:

i. Mulher cisgênero;

ii. Homem cisgênero;

iii. Mulher transgênero; iv. Homem transgênero;

v. Pessoa não-binária;

vi. Sem declaração.

i) Em relação à renda individual, a maioria do grupo/coletivo é formado por pessoas que recebem (recomenda-se sugerir aos agentes culturais o cálculo da renda média individual dos últimos três meses. O salário-mínimo em 2023 foi fixado em R$1.320,00): i. Sem rendimento;

ii. Até 1 salário-mínimo;

iii. De 1 a 3 salários-mínimos;

iv. De 3 a 5 salários-mínimos;

v. De 5 a 10 salários-mínimos;

vi. Acima de 10 salários-mínimos.

j) Em relação a idade, a maioria do grupo/coletivo é formado por pessoas que tem:

i. Até 19 anos;

ii. De 20 a 29 anos;

iii. De 30 a 39 anos;

iv. 40 a 49 anos;

v. De 50 a 59 anos;

vi. Acima de 60 anos.

k) Em relação à escolaridade, a maioria do grupo/coletivo é formado por:

i. Sem instrução e fundamental incompleto;

ii. Fundamental completo e médio incompleto;

ANEXO III

INFORMAÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS

a) CPF ou CNPJ do agente cultural;

b) Valor concedido;

c) Modalidade de fomento:

i. Apoio a Projetos Culturais;

ii. Apoio a Ações Continuadas;

iii. Premiações;

iv. Bolsas de Estudo.

d) Resumo da ação cultural;

e) Principal área de atuação da ação cultural no campo artístico-cultural (considerando as categorias constantes no Anexo IV).

ANEXO IV

LISTA DE CATEGORIAS DE ÁREAS DA CULTURA

Antropologia
Arqueologia
Arquitetura-Urbanismo
Arquivo
Arte de Rua
Arte Digital
Artes Clássicas
Artes do Espetáculo
Artes Integradas
Artes Visuais
Artesanato
Audiovisual
Capoeira
Carnaval
Cinema
Circo
Cultura Afro-Brasileira
Cultura Cigana
Cultura DEF
Cultura Digital
Cultura e Comunicação
Cultura e Direitos Humanos
Cultura e Educação
Cultura e Esporte
Cultura e Meio Ambiente
Cultura e Saúde
Cultura LGBTQIAPN+
Cultura Negra
Cultura Popular
Cultura Hip-Hop e Funk,
Cultura, Infância e Adolescência
Culturas dos Povos dos Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Culturas dos Povos Indígenas
Culturas dos Povos Nômades
Culturas Estrangeiras
Culturas Populares
Culturas Quilombolas
Dança
Design
Direito Autoral
Economia Criativa
Economia da Cultura
Expressões Artísticas Culturais Afro-Brasileiras
Festas Populares
Festejos Juninos
Filosofia
Fotografia
Gastronomia
História e Cultura
Humor
Intercâmbio Cultural
Jogos Eletrônicos
Jornalismo e Cultura
Leitura
Literatura
Livro 57. Mídias Livres
Mídias Sociais
Moda
Museu
Música 62. Música Erudita 63. Música Popular
Novas Mídias
Patrimônio Imaterial
Patrimônio Material
Performance
Pesquisa em Cultura
Povos de Terreiro
Produção e Gestão Cultural
Quilombola
Rádio
Teatro
Televisão
Turismo e Cultura
Outra

iii. Médio completo e superior incompleto;

iv. Superior completo;

v. Pós-graduação completo;

vi. Não determinado.

l) Há Pessoa com Deficiência - PCD no grupo/coletivo?

i. Não;

ii. Sim, Auditiva;

iii. Sim, Física;

iv. Sim, Intelectual;

v. Sim, Múltipla;

vi. Sim, Visual.

m) Há Pessoa Transgênero no grupo/coletivo?

i. Sim;

ii. Não;

iii. Não sei informar.

n) Principal área de atuação do coletivo no campo artístico-cultural (considerando as categorias constantes no Anexo IV);

o) Principal função/profissão do representante do grupo/coletivo no campo artístico e cultural (considerando as categorias constantes no Anexo V); p) Acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos?

i. Sim;

ii. Não; iii. Não sei informar.

ANEXO V

LISTA DE CATEGORIAS DE FUNÇÕES/PROFISSÕES DO CAMPO CULTURAL

Animador
Artesão(a)
Artista
Assessor de imprensa
Assessor(a)de comunicação
Assistente de comunicação
Assistente de direção
Assistente de palco
Assistente de produção
Ator/Atriz
Brincante
Capoeirista
Carnavalesco(a)
Cenógrafo(a)
Cinegrafista
Consultor(a)
Criador(a)
Curador(a)
Dançarino(a)
Desenhista

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