DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

1. Desenvolvedor(a) 22. Designer(a) 23. DJ 24. Editor(a) 25. Educador(a) artístico(a)-cultural

2. Escritor

3. Figurinista

4. Gestor de redes sociais

5. Gestor(a)

6. Instrutor(a)

7. Jornalista

CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Cidade: Valinhos - SP; Valor Complementado: R$ 86.240,00 Valor total atual: R$ 997.538,07

204623 - Festival TOCA SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 46.875,00 Valor total atual: R$ 1.810.387,50

1. Mestre da Cultura Popular

2. Oficineiro(a)

3. Pesquisador(a)

4. Produtor(a)

5. Profissional da crítica

6. Programador(a)

7. Projecionista 39. Redator(a)

8. Revisor(a)

9. Roadie

10. Roteirista

11. Técnico(a) audiovisual

12. Técnico(a) de iluminação

13. Técnico(a) de sonorização

14. VJ

15. Web-designer

16. Outra

MODELO DE PLANILHA DE COLETA DE DADOS Planilha disponível no site oficial do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-deconteudo/planilha_de_coleta_de_dados-lei_paulo_gustavo.xlsx/view.

Revoga os artigos 2º e 18 da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e conforme constante dos autos do Processo nº 01400.013470/2023-98, resolve:

Art. 1º Revogar os seguintes dispositivos da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2009: I - art. 2º; e

II - art. 18, do Anexo à Portaria, com redação dada pela Portaria MinC nº 37, de 8 de abril de 2010.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MinC nº 55, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 193662 - Culturas da nossa terra D. MARIN DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Complementado: R$ 26,84 Valor total atual: R$ 885.558,96 220658 - JOÃO AMBIENTE É UMA PEÇA (SP) AIRTON CORREA SOARES JUNIOR CNPJ/CPF: 97.154.827/0001-91 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 246.555,76 Valor total atual: R$ 745.479,68

211110 - O Reino Sustentável de Oz - 3ª edição MARINA MEDEIROS BRANCO 33576486879 CNPJ/CPF: 26.781.325/0001-42 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 4.284,72 Valor total atual: R$ 408.560,24 221143 - Ô, Abre a Roda! DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 121,00 Valor total atual: R$ 461.978,00 222956 - Projeto Folkloreio Mario Sergio Arruda Antunes ME CNPJ/CPF: 11.459.100/0001-05 Cidade: Lages - SC; Valor Complementado: R$ 7.695,60 Valor total atual: R$ 248.999,30

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221087 - Festival Metso-Outotec Multicultural 2023 RAYSSA CARVALHO LEISTER

212426 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira - ANOS 2022 e 2023 Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 12.963.351,53 Valor total atual: R$ 74.336.805,89

220299 - Temporada Camerata Filarmônica Jovem de Indaiatuba 2022 ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Complementado: R$ 225,22 Valor total atual: R$ 337.790,97

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 212055 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2023 Intituto Virada Sustentável CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 124.886,22 Valor total atual: R$ 4.042.562,72

221505 - MASP - Exposição Paul Gauguin: O Outro e Eu Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.128.565,98 Valor total atual: R$ 5.080.835,79

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)

221411 - I FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 411.026,00 Valor total atual: R$ 2.435.652,00

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)

212651 - Requalificação dos Elementos Artísticos do Centro do Patrimônio Imaterial de Minas Gerais

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220817 - QUEM SÃO ELAS? - CIRCULAÇÃO Amanda Camila Anequini CNPJ/CPF: 229.873.378-33 Cidade: Sumaré - SP; Valor Reduzido: R$ 1.526,25 Valor total atual: R$ 488.949,45 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim - DF; Valor Reduzido: R$ -2.610,19 Valor total atual: R$ 208.170,09 203416 - Programação Cultural do Mantiqueira Fest JULIANO DA SILVA 08952161670 CNPJ/CPF: 17.029.997/0001-05 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Reduzido: R$ 179.560,91 Valor total atual: R$ 20.000,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 222680 - EXPOSIÇÃO COLETIVO PINK - POR UM OUTUBRO ALÉM DO ROSA YABA CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86

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