DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HEJOASSU ADMINISTRAÇÃO S.A., CNPJ nº 61.194.148/0001-07 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLIEm estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.798, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71709 - DP F/ S AG / R S , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FIDENE - FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 90.738.014/0001-08 para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 2023/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
ALVARÁ Nº 5.806, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73982 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Carabinas calibre 38
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI5 (cinco) Espingardas calibre 12 de repetição
5 (cinco) Pistolas calibre .380
ALVARÁ Nº 5.799, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71898 - DP F/ N I G / R J, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MS IMPORTACOES E COMERCIO TATICO LTDA, CNPJ nº 43.557.674/0001-02, para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.800, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/72286 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: AUTORIZAR a empresa PLURAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.850.630/0001-71, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser ELO SEGURANÇA LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.801, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73096 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa FABRICIO GIOVANI BIAZOTTI, CNPJ nº 19.980.624/0001-40, para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI10 (dez) Revólveres calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre .380 5746 (cinco mil e setecentas e quarenta e seis) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.808, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74029 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0002-02, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
935 (novecentas e trinta e cinco) Munições calibre 38
56 (cinquenta e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.802, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73512 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USINA SAO JOSE S/A, CNPJ nº 10.362.820/0001-87 para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 2174/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.809, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/81671 - DP F/ S I C / M T , resolve: CONCEDER autorização à empresa POLISEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.129.901/0001-00, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38
72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
ALVARÁ Nº 5.803, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLIO(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71174 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0256-00, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
351 (trezentas e cinquenta e uma) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.804, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73872 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0004-40, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12 (doze) Revólveres calibre 38 423 (quatrocentas e vinte e três) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.805, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73883 - DELESP/DREX/SR/P F/ R S , resolve: CONCEDER autorização à empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0008-74, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
ALVARÁ Nº 5.810, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/81830 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAGNAR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 30.737.359/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 318 (trezentas e dezoito) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.811, DE 21 DE AGOSTO DE 2023O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/81837 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 8000 (oito mil) Espoletas calibre .380 8000 (oito mil) Projéteis calibre .380
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