DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

6000 (seis mil) Buchas calibre 12

36 (trinta e seis) Quilos de chumbo calibre 12

6000 (seis mil) Espoletas calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 400 (quatrocentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/82098 - DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização, à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0003-30, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Tocantins.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78951 - DPF/UDI/MG, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 5280 de 23/08/2022 à empresa OLIVEIRA & OLIVEIRA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.359.566/0001-11, localizada no Estado de MINAS GERAIS.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74799 - DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa A R CO M S/A, CNPJ nº 25.769.266/0001-24 para atuar em Minas Gerais.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/82114 - DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização, à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0003-30, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Tocantins.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/79410 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa GEAR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.121.461/0001-50, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/79524 - DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0010-98, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Minas Gerais.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/79527 - DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0010-98, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Minas Gerais.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/79582 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa RS SEGX VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 45.381.945/0001-39, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74514 - DPF/JZO/BA , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S/A, CNPJ nº 13.642.699/0001-35 para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2090/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75614 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa D'PADUA - DESTILARIA, PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ nº 06.312.488/0001-79 para atuar na Paraíba.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75847 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO PARAGEM DOS VERDES CAMPOS, CNPJ nº 88.145.834/0001-36 para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 2098/2023, expedido pelo D R E X / S R / P F.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76770 - DP F/ CG E / P B, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3622 de 02/10/2013 à empresa PB BRAVO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA VIGILANTE LTDA ME, CNPJ/MF nº 17.789.580/0001-40, localizada no Estado de PARAÍBA .

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74869 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0008-06, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

45 (quarenta e cinco) Munições calibre .380

465 (quatrocentas e sessenta e cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75510 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0009-89, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380

74 (setenta e quatro) Munições calibre 12

455 (quatrocentas e cinquenta e cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/77643 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização, à empresa REI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.102.789/0001-24, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na Bahia.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75659 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTK ATIVIDADES DE FORMACAO EXTENSAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.835.308/0001-02, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2742 (duas mil e setecentas e quarenta e duas) Munições calibre .380 1008 (uma mil e oito) Munições calibre 12

• 7760 (sete mil e setecentas e sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

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