DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Serviços de manufatura 47111 Serviços relacionados a gestão e jurídicos Participação do Brasil no capital de organismos internacionais 67919 |
|---|
46040 Audiovisuais e serviços relacionados 47173 Capitais estrangeiros |
| Serviços de engenharia/arquitetura e outros serviços técnicos, profissionais e administrativos 46057 Finalidade Código |
| Construção 46105 Mercado financeiro e de capitais |
| Marcas registradas e franquias - Cessão 46112 Patentes e tecnologia - Cessão Ações 72007 Fundos de investimento 72045 |
46129 Marcas, franquias, patentes e tecnologia - Direito de utilização 46136 Depositary Receipts (DR) 72090 |
| Direitos autorais Títulos no País 72117 |
| Licença para cópia e distribuição Títulos no mercado externo |
| programas de computador 47551 Outros 47568 até 360 dias 72124 |
| Cessão ou uso mais de 360 dias 72131 |
programas de computador 47575 Derivativos |
| Outros 47582 prêmios de opções e ajustes periódicos 72241 |
| Comissões e outras despesas sobre transações comerciais 47609 depósito e resgate de margens, garantias e colaterais 72210 |
| Serviços pessoais, culturais, de saúde, de educação e de entretenimento Outros 72296 |
| Jogos e apostas 46150 Demais Empréstimos, financiamentos, antecipações, linhas de crédito e arrendamentos mercantis financeiros - de gastos locais ou não |
| 46167 Receitas e despesas governamentais 46198 relacionados a operações de comércio exterior até 360 dias 72423 |
| Outros Salários e outras compensações 47908 mais de 360 dias 72430 |
| Aluguel de imóveis e de equipamentos Investimento direto |
| 46208 Direitos econômicos e federativos de atletas rofissionais Relacionado a fusão ou aquisição 72447 |
| p 47922 Créditos de carbono/direitos de emissão 47939 Demais 72454 |
| Compra e venda de imóveis 46215 Rbl i d bid d Depósitos 72533 Grupo (Eliminado)" (NR) |
| eemosos por servços prestaos ou receos - empresas e mesmo grupo econômico 46222 Cessão de créditos ANEXO V |
| 46239 Indenizações não relacionadas a seguro 46246 "ANEXO V À RESOLUÇÃO BCB Nº 277, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Códigos de classificação da finalidade para operação própria de instituição |
| Rendas de capitais autorizada, para operação entre instituições autorizadas, para operação de instituição autorizada com prestador de eFX, para operação de instituição autorizada com o Banco Central do Brasil ou para operação especial. Inclui movimentação de conta de não residente, quando exigida. |
| Finalidade Código Mercado financeiro e de capitais Finalidade Código |
| Ações e fundos de investimento Arbitragens Operações no País - liquidação pronta 80013 |
| dividendos/distribuição de lucros e juros sobre capital próprio 52027 - liquidação futura 80518 Operações no exterior |
| Títulos de dívida juros de títulos no País 52106 - liquidação pronta 83034 -liquidação futura 83058 |
juros de títulos - mercado externo 52113 Troca de câmbio manual por sacado / sacado por manual Operações no País 86017 |
| ágios e deságios no lançamento ou na recompra de títulos brasileiros 52144 Operações no exterior 86024 Operações entre instituições no País Ibái |
| Empréstimos, financiamentos, antecipações, linhas de crédito e arrendamentos mercantis financeiros nterancro - liquidação pronta e futura 90302 - liquidação a termo 90357 |
| Juros sobre operações relacionadas a comércio exterior 52429 Com ouro |
- liquidação pronta 93017 |
| Juros sobre demais operações 52436 -liquidação futura 93024 |
| Investimento direto Operações com instituição bancária do exterior, em contrapartida a reais éi bid d id ti 90500 |
| Dividendos/distribuição de lucros e juros sobre capital próprio 52443 em espce receos o ou envaos para o exeror Operações com o Banco Central do Brasil |
Depósitos Coberturas específicas 95503 Compras de mercado ao Banco Central 95620 |
| Juros sobre depósitos 52508 Repasses específicos 95008 |
| Capitais brasileiros Repasses obrigatórios 95204 Vendas de mercado ao Banco Central 95101 |
| Finalidade Código Serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX) Aquisição de bens e de serviços - cartão de uso internacional 34014 |
| Mercado financeiro e de capitais - demais soluções de pagamento digital - ativos virtuais 34038 |
| Ações 67005 Fundos de investimento 67043 - jogos e apostas 34045 - outros 34052 |
| Brazilian Depositary Receipts (BDR) 67050 Transferências unilaterais 34155 Transferência entre conta no País e conta no exterior de mesma 34124 |
| Títulos de dívida titularidade Saues 34131 |
| até 360 dias 67108 q Operações especiais |
| mais de 360 dias 67115 Agências de turismo e meios de hospedagem de turismo - 33606 |
| Derivativos operações com instituições autorizadas a operar em câmbio Vales e reembolsos postais internacionais 37097 |
| prêmios de opções e ajustes periódicos 67201 Ingressos de moeda estrangeira com valores em reais 37114 |
| depósito e resgate de margens garantias e colaterais 67218 preestabelecidos no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais |
| , Empréstimos, financiamentos, antecipações, linhas de crédito e arrendamentos mercantis financeiros - de gastos locais ou não relacionados a operações de comércio exterior Operações com ouro-instrumento cambial 67933 Movimentações no País em contas em reais de não residentes em contrapartida a operações de câmbio 72612 |
até 360 dias 67438 Assunção de dívidas 99176 Pagamento da dívida externa para aplicação em projetos ambientais 99183 |
| mais de 360 dias 67445 Investimento direto Outras 99200 Encadeamento Proex 99217 Encadeamento BNDES-Exim 99224 |
| Relacionado a fusão ou aquisição 67476 Demais 67483 Alienação de moeda estrangeira apreendida 99303 Obrigações vinculadas a operações interbancárias e ajustes de posição decorrentes de ganhos ou perdas em aplicações financeiras 99509 |
| Depósitos 67531 no exterior Depósitos no Banco Central do Brasil 99671 |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082400101 101 Outros Grupo (Eliminado)" (NR) |