DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA Matrícula Siape: 1996300 Código da vaga: 806223 Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo nº 23000.020192/2023-71 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0336152 Da: Fundação Universidade do Amazonas Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Processo nº 23000.020192/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário-Documentalista Nome/Nome Social: AMANDA MARIA COELHO VIEIRA ALBUQUERQUE Matrícula Siape: 1870725 Código da vaga: 979603

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.019552/2023-91

Cargo: Bibliotecário-Documentalista Código de vaga: 0721719

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº 23000.019552/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1807715, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Medidas Disciplinares, da Corregedoria deste Ministério, a contar de 28 de julho de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1550025, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Medidas Disciplinares, da Corregedoria deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.707 - DESIGNAR CELSO LEANDRO DE MOURA, Matrícula Siape nº 1695876, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.708 - DESIGNAR JACQUELINE CLARA QUEIROZ, Matrícula Siape nº 1750889, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Competências, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.709 - DESIGNAR BÁRBARA AKEMI SATO, Matrícula Siape nº 1569807, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:

EXONERAR, a pedido, VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1001011, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Exposições, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 0435512, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Exposições, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 1.712 - DISPENSAR NEIVA LUCIA RESENDE VIEIRA, Matrícula Siape nº 0810088, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 1.713 - DESIGNAR ADAILTON FERREIRA NUNES, Matrícula Siape nº 1087738, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JOSE RITA ECCARD, Matrícula Siape nº 1439661, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS, Matrícula Siape nº 1341429, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 9 de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FABIANA ODA, Matrícula Siape nº 1748813, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 28 de agosto de 2023.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.027219/2023-56, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANA ALVES DO AMARAL, matrícula nº 1553856, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Na Portaria nº 136, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 15, que trata do afastamento do país do servidor WAGNER DE PAULA PEREIRA, Coordenador-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação,

onde se lê: "... no período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2023...", leia-se: "... no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2023....".

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 333/2023, resolve:

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