DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do Campus Nova Suíça, FG-02, desempenhado pela servidora MARIA APARECIDA BRANDÃO SANTOS, matrícula SIAPE n. 1808280, no período de 16/08/2023 a 20/08/2023.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção 2, p. 22, de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante as razões apresentadas no Oficio nº 17946/2023/Cpad024_2019/Coger/Gabin-FNDE, de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.029687/2023-89, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CELSO SILVA CALDAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1311882, SIAPECAD nº 00121528, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) para participar do do XII CONGRESO DE LA ASOCIACION DE TECNICOS AZUCAREIROS DE LATINOAMERICA Y EL CARIBE - ATALAC, na cidade de San Jose - Costa Rica, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 12/09/2023 a 17/09/2023.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.339/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2023, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo Sandra Duque dos Santos, com lotação no Campus Iranduba, para ocupar o Cargo TécnicoAdministrativo de Assistente de Alunos, conforme abaixo: I. Onde se lê:

"em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0961128". II. Leia-se:

"em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.169/GR/IFAM, de 04/07/2023, publicada no DOU nº 129, de 10/07/2023, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0961128"

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 880 - Exonerar o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004522, da substituição do titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251510.2023-61).

Nº 881 - Dispensar o servidor ÍRIS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1796680, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-2, Campus Itapetinga. (Processo: 23331.251409.202341).

Nº 882 - Dispensar o servidor ALAN JONE SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 3012867, da função de Coordenador de suprimento de logística, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251151.2023-59).

Nº 883 - Nomear a servidora VIVIANE REIS LEPORACE, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1891291, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nas ausências e ou impedimento regulares do titular, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251510.2023-61).

Nº 884 - Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrícula SIAPE n° 2080736, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-2, Campus Itapetinga. (Processo:23331.251409.2023-41).

Nº 885 - Designar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, para exercer a função de Coordenador de suprimento de logística, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251151.2023-59).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000200.2023-92, resolve:

Exonerar o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1030718, SIAPECAD nº 01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARY LEITE DE JESUS JUNIOR, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, código de vaga 348404.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001220.2023-19, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora SONIA CRISTINA HAMID, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2085477, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Riacho Fundo do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania- MDHC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001808.2023-01, resolve:

Exonerar o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2334622, SIAPECAD nº 02095840, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Brasília, do cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Brasília. Efeitos de 15 de agosto de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23353.002469/2023-83, resolve:

Art. 1º CONCEDER a partir de 24/08/2023, aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) VERA LUCIA FREITAS PANIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula siape nº ****700, código de vaga 213778, lotado (a) no Campus Rio do Sul, com fundamento no art. 4º, §4º, §5º, §6º I, §8º da EC 103/2019 (049024), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.004144/2023-12, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Técnico de Laboratório Área: Mecânica, MATHEUS BORGES FERREIRA, feita por meio da Portaria nº 1203 de 18/07/2023, publicada no D.O.U em 20/07/2023, seção 2, Pg. 22, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.004134/2023-79, resolve:

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