DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, Resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor André Alessandro Stein, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.814.526, da Função De Coordenador de Curso-Fcc, do curso Técnico Em Informática / Informática Para Internet, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado digitalmente em 22/08/2023 16:15)

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Marcela Leite, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.125.946, para a Função De Coordenador De Curso-Fcc, do curso Técnico Em Informática / Informática Para Internet, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência pelo período de 2 (dois) anos. (Assinado digitalmente em 22/08/2023 16:15)

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003414/2023-69, resolve: Dispensar o servidor JEAN MARCELO DA SILVA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674463, SIAPECAD nº 01442424, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC REDES COMPUTADORES-MAR, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Redes de Computadores, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 665/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2022, (DOU de 27/05/2022). Efeitos a partir de 17 de agosto de 2023.

Esse documento foi retificado pela Portaria nº 6277, de 23/08/2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002162/2023-10, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO LINDOMAR GOMES FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1955788, SIAPECAD nº 01737919, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador(a) de Saúde, Esporte e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Juazeiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 975/GABR/REITORIA, DE 18 DE JULHO DE 2022(DOU de 19/07/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.

Tornar sem efeito a Portaria nº 5528, de 21/07/2023, que trata de: "Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0834549, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor VITOR DE CARVALHO MELO LOPES, SIAPE nº 3035753, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de julho de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei."

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003414/2023-69, resolve: Art. 1 º Designar o servidor DANIEL ALENCAR BARROS TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1856850, SIAPECAD nº 01635233, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Redes de Computadores, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no

DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais o teor da Portaria nº 1447/GABR/REITORIA, de 25 de outubro de 2022 e o que consta no Processo nº 23256.015950/2022-56, resolve: Retificar a Portaria nº 1391, de 07/03/2023, publicada no DOU dia 08/03/2023, Seção 2, página 21 que trata de DESIGNAÇÃO FCC do(a) interessado(a) MARIA CLEIDE DA SILVA BARROSO. Onde se lê: " ... Matrícula Siape nº 1045614 ..." Leiase: " ... Matrícula Siape nº 1843014 ..."

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.002125/2023-99, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HIRAN NOGUEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325787, SIAPECAD nº 02085696, lotado(a) no(a) Campus Aracati, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOLOGIA EM HOTELARIA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 212/GABR/REITORIA, de 28 de fevereiro de 2020 (DOU de 03/03/2020, Seção 2, Pág. 27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003414/2023-69, resolve:

Retificar a Portaria nº 6128, de 17/08/2023 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor JEAN MARCELO DA SILVA MACIEL, SIAPE Nº 1674463. Onde se lê: "Efeitos a partir de 17 de agosto de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 50 - SÂMELA PEDRADA CARDOSO, matrícula SIAPE 2162971, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 01.09.2023 a 28.02.2024, cursar doutorado sanduíche intitulado Cidades Afetivas: A Espacialização das Infâncias Indígenas nas Cidades Contemporâneas, PhD Visiting Student, na Universidade de Manchester, Reino Unido. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra (Proc. nº 23158.002433/2023-14) e fomento da Fundação CAPES (Processo: PDSE - 88881.846295/2023-01). Nº 51 - CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1652723, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha (Proc. nº 23545.001704/2023-42).

Nº 52 - ALAN DE LIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3007195, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha (Proc. nº 23545.001709/2023-75).

Nº 53 - LUCIANO MENINI, matrícula SIAPE 1535967, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-seá com ônus para o Campus de Alegre (Proc. nº 23149.003082/2023-60).

Nº 54 - REGIANE TEODORO DO AMARAL, matrícula SIAPE 1547964, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Avançado Viana (Proc. nº 23147.007645/2023-17).

Nº 55 - ANDRE ROMERO DA SILVA, matrícula SIAPE 1653769, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23147.007644/2023-64).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.838 - Processo n° 23184.001585/2023-74 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2023, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Ibatiba, ocupado por DEBORA PARADELLA AMARAL FLORENTINO, matrícula SIAPE 3305073, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.839 - Processo n° 23147.007510/2023-43 - Dispensar, a partir de 24/08/2023, LORENA LUCENA FURTADO, matrícula SIAPE 1466975, da Função Gratificada, código FG1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Governança de TI, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 50, de 07.01.2022, publicada no DOU em 10.01.2022.

Nº 1.840 - Processo n° 23153.002507/2023-54 - Dispensar, a partir de 10/08/2023, ISABEL CRISTINA GOMES BASONI, matrícula SIAPE 1544614, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.080, de 19.05.2023, publicada no DOU em 22.05.2023.

Nº 1.841 - Processo n° 23153.001891/2023-78 - Dispensar, a partir de 24/08/2023, FELIPE MORAIS ADDUM, matrícula SIAPE 270523, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.373, de 20.08.2021, publicada no DOU em 23.08.2021.

Nº 1.842 - Processo n° 23153.001891/2023-78 - Art. 1º Designar FELIPE MORAIS ADDUM, matrícula SIAPE 270523, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 1.843 - Processo n° 23153.002516/2023-45 - Art. 1º Designar LUZIMARA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1346994, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Nº 1.844 - Processo n° 23147.007511/2023-98 - Art. 1º Designar ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1600761, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Governaça de TI da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

JADIR JOSE PELA

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