DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.002716/2023-26, resolve:

Nº 1.064 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) JEFERSON LOPES QUEIROZ, matrícula Siape nº 1847276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

Nº 1.065 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RENATA PORTO ALEGRE GARCIA, matrícula Siape nº 2788008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23243.005473/2023-41, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE AREND, matrícula Siape nº 1895633, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Administração Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 23 a 28 de agosto de 2023, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular e as férias da Substituta Legal.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23242.002454/2023-72, resolve:

Nº 1.068 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº 1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.069 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) GRACIELE HILDA WELTER, matrícula Siape nº 2757216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.070 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) ROBERTO PREUSSLER, matrícula Siape nº 1755239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja Substituto(a), Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.071 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) MAIRA EVELINE SCHMITZ, matrícula Siape nº 1061039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja Substituto(a), Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000899.2023-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LUIS DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729703, SIAPECAD nº 01500045, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 15/09/2023 a 21/09/2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000681.2023-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCILLA RAYANNE E SILVA NOLL, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1987453, SIAPECAD nº 01773469, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar , participar do XXIV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics e de curso de língua estrangeira em Paris, França e em Malta, respectivamente., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 14/09/2023 a 24/10/2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001069/2023-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA DE ASSIS DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2654432, SIAPECAD nº 01420527, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Itumbiara, UORG-226, ficando seu exercício vinculado à UORG-50. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23788.000582.2023-14,resolve:

Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 05.09.2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Renan Lucas Miorin, matrícula SIAPE nº 3147825, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001175/2023-17, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LUIZA FERREIRA REZENDE DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2126477, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Rio Verde do IFGOIA N O, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001194/2023-35, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JUAREZ MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1189807, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Rio Verde do IFGOIANO, para exercício junto ao(à) Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão

requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:

Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas - FG 4 e FG 5, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme disposições a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

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