DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 116 de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22.

Art 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2150214, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, resolve: Nº 763 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE VICENTE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, Código de Vaga nº 0348029, , SIAPE nº 0048039, SIAPECAD nº 00140884, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Infraestrutura do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto, art. 3º, da Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 6º da EC nº 41/2003, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 11% a título de Anuênio-Art. 244, Lei 8112/1090, Incentivo à Qualificação - 30% - Lei 11.091/2005, a partir da publicação no D.O.U (Processo nº 23393.002374/2023-93). Nº 762 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor EDSON MORAIS ATAIDE, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, Código de Vaga nº 0348028, , SIAPE nº 0048038, SIAPECAD nº 00140883, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, lotado(a) no(a) Departamento de Assuntos Estudantis do Campus Januária, e em exercício no(a) Departamento de Assuntos Estudantis do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto, art. 20, da Emenda Constitucional 103/2019 , correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 11% a título de Anuênio-Art. 244, Lei 8112/1090, Incentivo à Qualificação - 30% - Lei 11.091/2005, a partir da publicação no D.O.U (Processo nº 23394.001220/2021-11).

Nº 4.241 Art. 1º DESIGNAR o servidor TERLYS DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE 1115691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.

Nº 4.242 Art. 1º Designar o servidor DENILSO IBIAPINO FONTES, matrícula SIAPE 3002484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 279/2023, publicada no D.O.U. de 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017644/2023-26, resolve:

Nº 4.243 Art. 1º DESIGNAR a servidora FLORINDA MARIA SANTANA CAMPOS, matrícula SIAPE 3324045, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor Pedagógico do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017234/2023-38, resolve:

Nº 4.245 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2023, a servidora MARIANA WANDERLEI BUARQUE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3145081, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.

Nº 4.246 Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON NASCIMENTO VIANA, matrícula SIAPE 3283537, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Ciências, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017006/2023-83, resolve:

Nº 4.230 Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANA MARINHO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2327830, da função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Castanhal deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016984/2023-95, resolve:

Nº 4.233 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 24 de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, a vigência do contrato de MICHEL PACHECO GUEDES, CPF XXX.296.212-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Geografia (perfil 3), carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu da Professora Ellen Cristina do Monte Silva, matrícula SIAPE 2697671, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2°, inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/1993.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017641/2023-10, resolve:

Nº 4.235 Art. 1º DESIGNAR o servidor TERLYS DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1115691, para responder interinamente pela função de Diretor Geral Substituto do Campus Tucuruí deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017375/2023-14, resolve:

Nº 4.236 Art. 1º Dispensar o servidor HELDER CARLOS LEAO FREITAS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2419025, SIAPECAD nº 02172116, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Set. Plan., Des. Aval.Inst. do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de 02.08.2019, Seção 2, p. 34 e o que consta no Processo nº 23051.010335/2023-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o(a) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme art. 16, § 2º, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, para condução do processo licitatório destinado a aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e semi-perecíveis, material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da cozinha do IFPA/Campus Tucuruí, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: MARIA LENIR CAV A LC A N T E SILVA, MATRÍCULA 1897698, FUNÇÃO - PREGOEIRO ,ZENILDE CRUZ MACHADO, MATRÍCULA 1817772, FUNÇÃO - APOIO, MARCOS DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 1610512, FUNÇÃO - A P O I O.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de 02.08.2019, Seção 2, p. 34 e o que consta no Processo nº 23051.010338/2023-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o(a) Pregoeiro e Equipe de Apoio , conforme Art. 16, §2º, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, para condução do processo licitatório destinado aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de subsidiar os alunos desta Instituição com merenda escolar, conforme § 1º do Art. 18 da Resolução nº 38/2009 do FNDE, Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Art. 17 da Lei 12.512/2011, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, MATRÍCULA 1897698, FUNÇÃO - PREGOEIRO, ZENILDE CRUZ MACHADO, MATRÍCULA 1817772, FUNÇÃO - APOIO, MARCOS DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 1610512, FUNÇÃO - APOIO.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 13 CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 13 GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.018488/2023-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, SIAPE nº 1635953, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, para exercer a função de Gestor Financeiro, sem efeitos financeiros, do Campus Marabá Industrial deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA. Art. 2º - Fica designada a servidora ADRIANA FORTALEZA DE SOUSA FEITOSA, ocupante do cargo de Contadora, matrícula SIAPE n° 1847679, para substituir o servidor mencionado no artigo 1º, em seus afastamentos, impedimentos legais e/ou regulamentares.

Art. 3º - Revoga-se a PORTARIA Nº 059/2022 - GAB/CMI/IFPA DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Nº 4.237 Art. 1º Designar a servidora GABRIELA AZEVEDO RONDON, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3145082, SIAPECAD nº 01445497, lotado(a) no(a) Campus Cametá, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Set. Plan., Des. Aval.Inst. do Campus Cametá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018058/2023-03, resolve:

Nº 4.238 Art. 1º DISPENSAR a servidora a servidora TIRZÁ BEN HUR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3135025, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 13 CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 13 GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.018411/2023-75, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADISON MASCARENHAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2134822, SIAPECAD nº 01914803, como titular, e o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1635953, SIAPECAD nº 01400928, como substituto, para realizarem os procedimentos relativos à Conformidade de Registro de Usuário no SIASG no âmbito do(a) Marabá Industrial do IFPA.

EVERALDO AFONSO FERNANDES

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