DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº - 207 -I- dispensar a servidora PAULA RENATA CAIRO DO REGO, Matricula: 2042110, Prof. do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador de Estagio e Relacoes Institucionais - COERI, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;

Nº - 208 -I- designar a servidora LUCYANA SOBRAL DE SOUZA, Matricula: 2168560, Prof. do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador de Estagio e Relacoes Institucionais - COERI, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.

Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolver: Arte. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12/11/1990, ANA MARIA SOARES DE SOUSA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspensa pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de 21/09 /2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogada pela Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de Administrador, Nível Superior, Código 701.001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanasis, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0975307 . Arte. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990 .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003190/2023-81, resolve:

Reconhecer MARIA KATIANY MOURA PIRES, Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 1901942, lotada no Campus Teresina Central, que exerceu, cumulativamente, a Chefia do Departamento de Administração do referido campus, Código CD-4, no período de 02/08 a 17/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Francisco Edimar Furtado Melo, Matrícula SIAPE nº 51562, por motivo de licença médica no período mencionado.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AMAURY PESSOA GEBRAN, matrícula SIAPE nº 1122250, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão de vencimento IV, nível 03, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no Campus Campo Largo, com base na EC nº 103/19, Art. 20, §2º, II - Pedágio, e com os proventos calculados pela média, com base no Art.26, §3º, I. Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000828/2023-97,resolve:

Conceder ao servidor JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 1737186, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, afastamento do país no período de 29/08/2023 a 13/09/2023 para curso e visita ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, na cidade de Lisboa, Portugal e Berna/Suíça com ônus limitado a este Instituto.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LIZIANE MOTA DE ARAÚJO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de Enfermeiro-Área, Nível Superior, Código 701.029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0674348 . Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000484/2023-46, resolve:

Designar ROMÉZIO ALVES CARVALHO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1886869, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - COANHL do referido campus, Código FG-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000483/2023-00, resolve: Designar TIBÉRIO BARBOSA NUNES NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1878825, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, Código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002035/2023-00, resolve:

Reconhecer REGIANNY LIMA MONTE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1787641, lotada no Campus Teresina Zona Sul, como Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 24/03/2023 a 22/05/2023, em substituição à titular, a servidora Mariana de Morais Sousa, Matrícula SIAPE nº 1734745, por motivo de licença para acompanhamento de dependente.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.641/2023 - GAB/REI/IFPI, de 11 de agosto de 2023, que designou a servidora ARITANA SOUSA DUTRA DE MELO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2010202, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (PROEJA) do referido campus, Código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÁQUILA MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Gastronomia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0949116.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicado no DOU de 27/09/2013, alterada pela

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022,resolve:

Nº 252 - DISPENSAR o servidor GUILHERME LEAL SANTOS, Matrícula Siape nº 1886519, do o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Informática - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.

Nº 253 - DESIGNAR o servidor JOÃO PABLO SANTOS DA SILVA, matrícula Siape 1069114, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Informática - FUC001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ERIK SCHULER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1741645, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, Código FG-0001.

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