DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO SERPA DA ROSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2263571, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, Código FG-0001.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Charlies Uilian de Campos Silva, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2020020, da função de Coordenação do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio - EJA do Campus Restinga, Código FCC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Anderson Hakenhoar de Matos, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1142316, para a função de Coordenação do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio - EJA do Campus Restinga, Código FCC-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23830.000237/2023-18, resolve:

Nº 1.571 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) Kátia Arruda Dias, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no eríodo de 17/09/2023 à 03/10/2023, na Cidade: Vizeu, País: ortugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23272.000748/2023-11, resolve:

Nº 1572 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) DENISE LEAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2023 à 08/10/2023, na Cidade: Montevideo, País Uruguai, com ônus (com diárias e com passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23272.000734/2023-99, resolve:

Nº 1574 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) JORGE CARDOSO MESSEDER, Matrícula SIAPE nº. 1210323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2023 à 21/10/2023, na Cidade: Lima, País Peru, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.001643/2023-91, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2023 à 31/07/2024, na Cidade: Coimbra, País Portugal, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23270.001466/2023-42, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 852 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES para ocupar o cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 , de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da

União de 15 de outubro de 2021 e o Art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, bem como, os autos do Processo SEI nº 23243.009433/2023-78, resolve:

Art. 1º A requisição da servidora LUCY FALQUEVCZ PEREIRA, SIAPE nº 2171404, Técnico em Secretariado, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Campus Cacoal, fica efetivada para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução 65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE 12/01/2017, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, o servidor PAULO LACERDA DA SILVA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE 3304139, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino Substituto do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 23 a 24/08/2023, Código CD-04.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015653.2023-69, resolve

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor JOAO PAULO CRIVELLARO DE MENEZES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE 1148886, para substituir, no período de 16/08/2023 a 16/08/2023, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/08/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000902.2023-95, resolve:

Nº 1.244 - EXONERAR, a partir de 14.08.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA , Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, de exercer o cargo de DIRETORA - SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto Campus Pouso Alegre.

Nº 1.245 - Destituir a competência, a partir de 14.08.2023, da servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, de praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.246 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 14.08.2023, ao servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, na prática de atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 14.08.2023.

Nº 1.247 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 14.08.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para exercer o cargo de DIRETOR - SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA SILVA , Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, no cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 14.08.2023.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

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