DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Joseane Ribeiro de Menezes Granja Júnior, matrícula Siape nº 1449721, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Gestão Pública, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor José Eustáquio Canguçu Leal, matrícula Siape nº 1786016, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Gestão Pública, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

Nas PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2023, publicadas no DOU de 28/08/2023, Seção 2, página 29, no título, onde se lê: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, leia-se: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (P/ Codou) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.024856/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar ALBERTO VIVAR FLORES, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1314155, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura)/ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar, FERNANDO MEIRELES MONEGALHA HENRIQUES, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1823351, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 329 - Art. 1º Nomear o servidor ROCHELANDE FELIPE RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1761286, para exercer o cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, por um período de 04 (quatro) anos, ficando, consequência, dispensado da função de coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura em Matemática, Código e-MEC n. 1284904, da mesma Unidade (Processo 23507.003405/2023-07). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, notadamente as competências do art. 25, alínea "s", do Estatuto da UFC, bem como no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 27 do Estatuto da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, resolve:

Nº 221 - Art. 1º Designar o professor aposentado Francisco Antonio Guimarães para exercer a função de presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 295, de 22 de novembro de 2021 (Processo 23067.040252/2023-05).

Nº 222 - Art. 1º Designar a professora Maria de Jesus de Sá Correia, Siape 294269, para exercer a função de vice-presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040252/2023-05).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.239 - Exonerar, de ofício, WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3487741, da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).

Nº 4.240 - Nomear RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE 3166216, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).

Nº4.241 - Nomear, CYNARA MONTEIRO MARIANO, matrícula SIAPE 2866197, para exercer a função/cargo de ASSESSORA, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).

Nº 4.242 - Nomear, SIMONE FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1658834, para exercer a função/cargo de ASSESSORA, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).

Nº 4.243 - Exonerar, de ofício, LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040240/2023-72).

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 024033/2020-91, resolve: Art. 1º Reconduzir SANDRA ROSELI VALERIO LANA, Profa. do Magistério Superior, SIAPE nº13322822, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 24/08/2023, LUCIANA MESSEDER BALLARDO, matrícula SIAPE n.º 2554240, do cargo de Diretor "pro tempore", código CD-04, do Museu de Arqueologia e Etnologia desta Universidade.

Nº 4.245 - Nomear REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE 2150671, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040240/2023-72).

Nº 4.248 - Tornar sem efeito a Portaria no 4220/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, que trata de "Exonerar, de ofício, JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANC O, matrícula SIAPE nº 2378173, da função/cargo de PROCURADOR-GERAL, código: CD-03, da PROCURADORIA GERAL desta Universidade" (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº4.251 - Exonerar, de ofício, MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834, da função de SECRETARIO, código: CD-04, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 24/08/2023, LUCIANA MESSEDER BALLARDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2554240, para exercer o cargo de Diretora, código CD-04, do Museu de Arqueologia e Etnologia desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

N° 326 - Art. 1º Exonerar, por motivo de fim do mandato, o servidor RODRIGO LACE R DA CARVALHO, Matrícula SIAPE: 1140126, do cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.003398/2023-35).

Nº 327 - Art. 1º Nomear a servidora FRANCINEIDE AMORIM COSTA SANTOS, Matrícula SIAPE: 1185326, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, por um período de 04 (quatro) anos, ficando, consequência, dispensada da função de Vice coordenadora, S-CÓD, do curso de Licenciatura em Física, código e-MEC n. 1284901, da mesma Unidade (Processo 23507.003398/2023-35).

Nº 328 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WILLIAN FERNANDO DOMINGUES VILELA , Matrícula SIAPE: 1413676, do cargo de Vice-Diretor, em regime pró-tempore, código CD04, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.003405/2023-07).

Nº4.244 - Dispensar, a pedido, REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE nº 2150671, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISAO DE FORMACAO PROFISSIONAL da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040240/2023-72).

Nº 4.246 - Dispensar, de ofício, FRANCISCO GILDEMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1517843, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da ASSESSORIA ADMINISTRATIVA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).

Nº 4.247 - Designar MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834, para exercer a função de SECRETARIO, código: FG-01, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.252 - Exonerar, de ofício, CLEDSON ALEXANDRE NOGUEIRA NOBRE, matrícula SIAPE nº 2118338 da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040280/2023-14).

Nº 4.253 - Nomear, ANDERSON CARLOS FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE 1030516, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE

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