DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040280/2023-14).

Nº 4.255 - Exonerar, de ofício, LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3085614, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040275/2023-10).

Nº 4.256 - Nomear, PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3290387, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040275/2023-10).

Nº 4.257 - Exonerar, de ofício, DEYSIELE BEZERRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3086020, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).

Nº 4.258 - Nomear, GRETHA LEITE MAIA DE MESSIAS, matrícula SIAPE 2085475, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).

Nº 4.260 - Exonerar, de ofício, FRANCISCO ARI DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3213933, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DISCENTE da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).

Nº 4.261 - Dispensar, de ofício, AMANDA NOBRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1839494, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ( Processo 23067.040255/2023-31).

Nº 4.262 - Designar ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1165930, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ( Processo 23067.040255/2023-31).

Nº 4.263 - Nomear, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula SIAPE 1571412, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DISCENTE da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50). Nº 4.267 - Exonerar, de ofício, RAFAEL BRAZ AZEVEDO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1984346, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da PRÓREITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50). Nº 4.271 - Nomear, JULIO FRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE 1166371, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da PRÓREITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50). Nº 4.276 - Exonerar, de ofício, ANDREA SOARES ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764586, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ACADÊMICAS da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).

Nº 4.277 - Nomear, MARIA ISABEL FILGUEIRAS LIMA CIASCA, matrícula SIAPE 1286902, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ACADÊMICAS da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.254 - Dispensar, de ofício, ANDERSON CARLOS FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1030516, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-03, da DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade (Processo n.° 23067.040280/2023-14).

Nº 4.259 - Dispensar, de ofício, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1571412, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DISCENTE da COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DISCENTE da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo n.° 23067.040290/2023-50).

Nº 4.265 - Dispensar, de ofício, JULIO FRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 1166371, da função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E MATEMÁTICA APLICADA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade (Processo n.° 23067.040290/2023-50).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.045551/2023-18, resolve:

Exonerar, a pedido, JOCILENE RESENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1150762, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício no(a) Seção de Pagamentos e Descontos - SPD/CARP/DGP/PROGEP, a partir de 24/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento Avulso nº 23068.046521/2023-29, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo - CASES (UG 153050).

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.132 - Designar ALEXANDRE CURTISS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 297884, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Cinema e Audiovisual, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 24/08/2023 a 23/08/2025.(Processo nº 23068.040596/2023-04)

Nº 3.147 - Designar RICARDO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1646027, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de dois anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.039516/2023-60)

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.186605/2022-11, 23069.172602/2023-73 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 500717255.2023.4.03.6183/SP, resolve:

Art.1º Conceder pensão à PEDRO PAULO MALAN DE PAIVA CHAVES, na qualidade de companheiro, da aposentada STELLA MARIS GRAZZIOTIN DA POIAN, SIAPE nº 307666, cargo Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 16/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 c/c art. 24, ambos, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou ciência da decisão judicial (02.08.2023).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162702/2022-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO JOSE INACIO, matrícula SIAPE nº 312102, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239236, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001856/2022-27,resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) GILCELIO BRAGA DA SILVEIRA, na qualidade de filho(a) inválido(a) do aposentado CELIO GOMES DA SILVEIRA, cargo de motorista, matricula Siape 304810, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/02/2002, com fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.112/1990 (redação originária); Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/01/2021;

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23069.051798/2017-15 resolve: Alterar a cota parte da pensão por morte vitalícia da cobeneficiária ANDRÉA MARIA MONTEIRO SANT'ANNA, na qualidade de companheira do ativo, YOSHIZO TOGUE, matrícula SIAPE nº. 310967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível II do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/09/2015, com fundamento no artigo 223, caput da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com efeitos financeiros a partir de 06 de junho de 2023.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155573/2023-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA IZABEL BUENO MATTA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1090133, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240367, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com

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