DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO, a pedido, da autorização de afastamento no Exterior de CRISTINA MOLL HUTHER, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 2, p. 28, no que concerne ao período total, trânsito incluso: onde se lê: "de 06 a 20/09/2023", leia-se: "de 05 a 21/09/2023", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.168524/2023-11).

ALTERAÇÃO, a pedido, da autorização de afastamento no Exterior de DAIANE CECCHIN, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 2, p. 28, no que concerne ao período total, trânsito incluso: onde se lê: "de 06 a 20/09/2023", leia-se: "de 05 a 21/09/2023", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.168617/2023-37).

AU T O R I Z A R :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, no período de 22/10 a 11/11/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE KENT, em Canterbury, Inglaterra, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.174303/2023-73). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE DUMANS GUEDES, Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 22/10/2023, trânsito incluso, para missão na ÉCOLE NORMALE SUPÉRIEURE (ENS) e na ÉCOLA DES HAUTES ETUDES EN SCIENCES SOCIALES (EHESS), em Paris, França, com ônus CAPES/COFECUB (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.174754/2023-19).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARMEM APARECIDA DO VALLE COSTA FEIJÓ, Professor do Magistério Superior, no período total de 09 a 22/10/2023, trânsito incluso, sendo de 09 a 15/10/2023 para participação no WORKSHOP STRATEGY OF ENERGY TRANSITION IN LATIN AMERICA, e de 16 a 22/10/2023 para participação no ALUMNI SEMINAR 2023, ambos na UNIVERSIDADE LIVRE DE BERLIM, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.173470/2023-05). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do Magistério Superior, no período de 03 a 17/09/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITÉ CLAUDE BERNARD - LYON 1, em Lyon, França, com ônus CAPES/COFECUB (Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.173640/2023-43). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABEL CRISTINA CHULVIS DO VAL GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII BIENNIAL CONFERENCE ON DISEASES OF THE VULVA AND VAGINA, em Chicago, Estados Unidos, de 05 a 11/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173221/2023-10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KITA CHAVES DAMASIO MACARIO, Professor do Magistério Superior, para participar do 2ND LATIN AMERICAN RADIOCARBON CONFERENCE, na Cidade do México, México, de 02 a 10/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - Proc. E-26/200.540/2023 - diárias e passagens).Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.172966/2023-53).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LENIN DOS SANTOS PIRES, Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 15/10/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico, sendo: de 08 a 11/10, junto à UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM, em Birmingham, e; de 12 a 15/10, junto à UNIVERSIDADE DE BRISTOL, em Bristol, Reino Unido, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.169416/2023-57).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 16/10 a 22/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 16 a 18/10, para visita visita técnica ao ARQUIVO NACIONAL DA FRANÇA, em Fontainebleau, e; de 19 a 22/10/2023, para participar do ISKO-FRANCE 2023, em Lyon, França, com ônus CAPES/PROAP (PPGCI - 04 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173784/2023-08).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO FREITAS DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na EMPRESA VATECH EQUIPAMENTOS ODONT. MED. LTDA, em Seul , Coreia do Sul, de 07 a 14/10/2023, com ônus limitado (VATECH - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.173953/2023-00).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO CETALE SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do INTERNATIONAL MEETING FOR APPLIED GEOSCIENCE & ENERGY (IMAGE 23), em Houston, Estados Unidos, de 25/08 a 01/09/2023, trânsito incluso, com ônus FEC (diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172861/2023-02).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, para Aperfeiçoamento no Programa de Mestrado e Doutorado em Biblioteconomia e Estudos da Informação da UNIVERSI DA D E NACIONAL AUTONOMA DE MÉXICO, na Cidade do México, México, de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (UNAM - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.173169/2023-93).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no Programa de Mestrado e Doutorado em Biblioteconomia e Estudos da Informação da UNIVERSI DA D E NACIONAL AUTONOMA DE MÉXICO, na Cidade do México, México, de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (UNAM - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.173420/2023-10).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS DE OLIVEIRA LAGE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do IEEE VISUAL I Z AT I O N (IEEE VIS) 2023, em Melbourne, Austrália, de 19 a 28/10/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX (PPGC- Inscrição, diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174760/2023-68). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 10/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 02 a 04/09, para reunião de trabalho da REDE PROPRIETAS E DO GRUPO DO HISTÓRIA RURAL, em Lisboa, e; de 05 a 10/09, para participar do IV CONGRESSO INTERNACIONAL, XI ENCONTRO RURAL REPORT E XVIII CONGRESSO DE HISTÓRIA AGRÁRIA, em Coimbra, Portugal, com ônus CNPQ (INCT PROPRIETAS/UFF - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174169/202319).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MILENA BARCZA STOCKLER PINTO, Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 17/09/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITÉ CLAUDE BERNARD - LYON 1, em Lyon, França, com ônus CAPES/COFECUB (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.173834/2023-49).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA DE REZENDE RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, no período de 11 a 20/09/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITÉ MONTPELLIER III, em Montpellier, França, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.170812/2023-27).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARCOS ANTONIO ZAMBILLO PALMA, Professor do Magistério Superior, Siape 2059793, para participar do VIII Congreso Sudamericano de Yerba Mate, IV Simposio de Yerva Mate Y Salud Y II Feria de Tecnología en la Industria Yerbatera, no Centro Yerbatero Paraguayo, na Cidade/País: Bella Vista - Itapúa - Paraguai, no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.022237/2023-45.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

VANIA ZANELLA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2278149, para participar: a) da 3th Food Chemistry Conference, no exterior, promovido pela Editora Elsevier, com a apresentação do pôster "Sustainable cricket protein production as alternative food and feed", em Dresden, Alemanha. Ainda; b) de visita técnica de cooperação, promovida pela Teagasc - Agriculture and Food Development Authority, em Dublin, Irlanda; c) da 37th EFFoST International Conference 2023, promovida pela EFFoST - European Federation of Food Science and Technology, em Valência, Espanha, com a apresentação dos trabalho "Maté extracts encapsulation for chlorogenic acids recuperation and preservation" e "Food-chain residues in biobased foam trays development for packaging uses"; no período de 04/10/23 a 10/11/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.020436/2023-19.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARCELO ESPOSITO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1802811, para participar do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Mecatrónica no exterior, Nível: pós-doutorado, na Entidade promotora: Universidade de Évora, na Cidade/País: Évora-Portugal, no período de 09/09/2023 a 03/12/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.014319/2023-16, vinculado ao processo de Licença Capacitação 23205.014318/2023-71.

Nº 1 - Na portaria nº 4215, publicada no D.O.U. em 31/07/2023, seção 2, página 24, no art. 1º, onde se lê: "Dispensar, a pedido, HORACIO CARDOSO BARRE T O, Matrícula nº 2304206/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretário das Câmaras de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a contar de 02/08/2023", leiase: "Dispensar HORACIO CARDOSO BARRETO, Matrícula nº 2304206/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretário das Câmaras de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a contar de 03/08/2023" (Processo: 23070.040009/2023-20).

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4682 - Designar HUGO MARCIANO DE MELO, Matrícula nº 1851201/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Recursos Computacionais, para substituir o Secretário de Tecnologia e Informação da Secretaria de Tecnologia e Informação, CD-3, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 21/08/2023 a 25/08/2023. (Processo nº 23070.046875/2023-24)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.683 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Informática, para participar dos eventos "24th INTERSPEECH 2023", "Niceday" e "26th International Conference of Text, Speech and Dialogue (TSD2023)", com apresentação de trabalho, nas cidades de Dublin/Irlanda, Rotterdam/Holanda e Pilsen/República Tcheca, no período de 18/08/2023 a 09/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043925/2023-11)

Nº 4.687 - Autorizar o afastamento do País a MICHAEL DAVID DE SOUZA DUTRA, Matrícula nº 3222709/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para realizar Pós-Doutorado, em Engenharia Industrial, na École de technologie supérieure/Université du Québec, na cidade de Montreal/Canadá, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.025467/2023-39)

Nº 4.692 - Autorizar o afastamento do País a THIAGO CAVALCANTE DE SOUZA, Matrícula nº 1206452/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de missão de trabalho pelo projeto Inova Export - Internacionalização de Empreendimentos Inovadores, na cidade de Santiago/Chile, no período de 22/10/2023 a 28/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046267/202310)

Nº 4.694 - Autorizar o afastamento do País a CLAUDIA REGINA ROSAL CARVALHO, Matrícula nº 1642703/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de missão de trabalho pelo projeto Inova Export - Internacionalização de Empreendimentos Inovadores, na cidade de Santiago/Chile, no período de 22/10/2023 a 28/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046250/2023-62)

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