DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.696 - Autorizar o afastamento do País a FELIPE QUEIROZ SILVA, Matrícula nº 3631933/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de missão de trabalho pelo projeto Inova Export - Internacionalização de Empreendimentos Inovadores, na cidade de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, no período de 21/09/2023 a 02/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046221/2023-09)

Nº 4.700 - Autorizar o afastamento do País a DANIEL LIMA VENTURA, Matrícula nº 1847924/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar de estágios de pesquisa, durante Licença para capacitação, nas cidades de Paris/França e Porto/Portugal, no período de 23/09/2023 a 25/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040014/2023-32)

Nº 4.736 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULES RIMET BORGES, Matrícula nº 4562007/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.064976/2022-04)

Nº 4.737 - Prorrogar, até 06/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOAO VICTOR SOARES CORIOLANO COUTINHO, Matrícula nº 3334938/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.064979/2022-30)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 4.701 - Autorizar o afastamento do País a CLAUDIA REGINA ROSAL CARVALHO, Matrícula nº 1642703/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de missão de trabalho pelo projeto Inova Export - Internacionalização de Empreendimentos, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046319/2023-58)

Nº 4.702 - Autorizar o afastamento do País a LAURA VILELA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 1508815/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão de trabalho no Programa Escala Docente - Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), com apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 15/10/2023 a 24/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040335/2023-37)

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, CÍNTIA CRISTINA MÉLO CAMPOS E LOPES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Libras, conforme Edital de Homologação nº 396, publicado no DOU de 19/07/2023, no código de vaga 933134, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, DOU de 15/04/2021.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.719 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4608, de 21/08/2023.Art. 2º Exonerar, a pedido do interessado, SAMANTHA PEREIRA ARAUJO, Matrícula nº 2921161/SIAPE, Nutricionista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão E406, lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 14/08/2023. (Processo nº 23070.043802/2023-81)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.722 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDRE LUIS REGOLIN, Matrícula nº 3336078/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.068450/2022-95)

Nº 4.725 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EURIPEDES FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 2326080/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.023649/2022-94)

Nº 4.726 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FABIANA MARQUES BOABAID, Matrícula nº 3345875/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.012236/2023-65)

Nº 4.727 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNO VINICIUS DINIZ E SILVA, Matrícula nº 3341792/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.011948/2023-67)

Nº 4.728 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PAULO THIAGO CARVALHO SOARES RIBEIRO, Matrícula nº 3350312/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.017533/2023-05)

Nº 4.729 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PEDRO CORDEIRO TOLEDO LIMA, Matrícula nº 3349416/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.021020/2023-91)

Nº 4.730 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LORENA MARTINS GUIMARAES ALVEZ, Matrícula nº 3350056/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.012223/2023-96)

Nº 4.731 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MARY ANNE DE SOUZA ALVES FRANCA, Matrícula nº 3298323/SIAPE, YURI CAVALCANTE, Matrícula nº 1014893/SIAPE, lotados no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.023647/2022-03)

Nº 4.733 - Prorrogar, até 16/02/2024 , conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula nº 3693837/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.015369/2022-11)

Nº 4.734 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: CARLOS HENRIQUE RORATO SOUZA, Matrícula nº 3287413/SIAPE, MARIANA CRISOSTOMO MARTINS, Matrícula nº 3288627/SIAPE, lotados no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.006495/2022-76)

Nº 4.735 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de RENATO AUGUSTO DE ASSIS SILVA, efetuada pela Portaria nº 4043, publicada no D.O.U. de 19/07/2023, seção 2, página 27, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto Verbena, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula n.º 1898284/SIAPE, Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia e Informação, FG-1, a partir de 24/07/2023. (Processo nº 23854.006839/2022-20).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Diretor de Inovação FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1752094, lotado no Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, para desenvolver projeto de cooperação em Combustíveis Sustentáveis de Aviação em parceria entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o Parque Tecnológico de Juiz de Fora(ParTecJF), em Helsinque/Finlândia e Oslo/Noruega, no período de 13/09/2023 a 23/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932933/2023-24.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/09/2023 a 22/09/2023, conforme Processo 23071.925324/2023-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula nº 2286229, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia (EENG), para participar da Reunião do Comitê Gestor do "PROJETO R EG I O N A L DE FORTALECIMENTO DO SETOR ALGODOEIRO NA BACIA DO LAGO VICTORIA (BURUNDIQUÊNIA-TANZÂNIA)" (Cotton Victoria) a realizar-se no período 25/8/2023 a 03/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.021429/2023-79. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia (EENG), para participar da Reunião do Comitê Gestor do "PROJETO R EG I O N A L DE FORTALECIMENTO DO SETOR ALGODOEIRO NA BACIA DO LAGO VICTORIA (BURUNDIQUÊNIA-TANZÂNIA)" (Cotton Victoria) a realizar-se no período 25/8/2023 a 03/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.021431/2023-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

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