DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082130/2023- 17, resolve:

Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6523, de 17/07/2023, publicada no DOU nº 137 de 20/07/2023, Seção 2, página 34, retificada pela Portaria 6991, de 04/08/2023, publicada no DOU 151 de 09/08/2023, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país da servidora Eleonora Sad de Assis, matrícula SIAPE nº 0321374, lotada na Escola de Arquitetura, onde se lê: "...com ônus pela CAPES...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082612/2023-69, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Souza Leal, matrícula SIAPE nº 1362397, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Congreso Ciespal/Felafacs 2023, em Quito/Equador, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.250537/2023-75, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, matrícula SIAPE nº 1040380, do Cargo de Diretora de Processos Seletivos (COPEVE/UFMG), código CD-4, a partir de 21 de agosto de 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.250543/2023-22, resolve: Nomear o servidor Gilberto do Vale Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1227467, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Colégio Técnico (COLTEC), para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Processos Seletivos (COPEVE/UFMG), código CD-4, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº 183, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/07/2023, seção 2, p. 26:

Onde se lê:

"NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 0933423, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Campus de Santa Maria da Vitória, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68."

Leia-se:

"NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga n.º 1000185, com lotação no Campus de Santa Maria da Vitória, tendo em vista sua aprovação no Edital Reito r i a / U FO B nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ALMIR VIEIRA SILVA, Matrícula Siape Nº 2346885, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Fica revogada a Portaria UFOB Nº 213, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22/08/23, seção 2, p. 22. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear ALINE RIBEIRO PESSOA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1826377, para exercer o cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-04, ficando exonerada do cargo que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o Professor do Magistério Superior HERIBERTO RODRIGUES BITENCOURT, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Química, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da Professora PATRÍCIA SANTANA BARBOSA MARINHO, conforme Portaria nº 3190/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear MARIAM JALAL MAGNAVITA, Matrícula Siape nº 1976762, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio aos Assuntos Estudantis, código CD-04, vinculada à Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, Art. 1º.Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, CLAUDINEIA DOURADO PEREIRA, habilitada (cota racial), em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Assistente em Administração, nível D, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em vaga de código no 0964245.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.420 - Autorizar o afastamento do servidor PATRICIA SANTANA BARBOSA MARI N H O, Matricula SIAPE: 1683679, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar de reuniões de planejamento de atividades do projeto "Desarrollo de nuevos herbicidas y medicamentos a partir de productos naturales obtenidos de microorganismos em la Amazonia", na Facultad de Ciencias Agronómicas - Universidad de Chile, a ser realizado na cidade de Santiago/Chile, com ônus limitado.

Nº 3.421 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA AUXILIADORA PANTOJA FERREIRA , Matricula SIAPE: 1181595, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÈRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÒGICAS, no período de 18 a 27 de novembro de 2023, para participar de visitas técnicas a laboratórios, reuniões no laboratório de Histologia do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto, a ser realizado na cidade do Porto - Portugal, com ônus para PACI/PROINTER/PROPESP/UFPA .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, JURACY REGIS DE LUCENA NETO, matrícula SIAPE 2899786, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação/STI, código CD-03, no período de 02/09/2023 a 18/09/2023; II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.077368/2023-20).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

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