DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 02/2021, publicado no DOU, de 22/03/2021 para UFTM - Campus de Iturama e o Edital de Homologação n.º 32/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Campus de Iturama, GUNTHER LUÍS RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº 323/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.010097/2023-76, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ ANTÔNIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.060 - Exonerar a pedido, a partir de 01/09/2023, o servidor Tomás Rodriguez Martinez do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 313281, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Nº 3.075 - Exonerar a pedido, a partir de 24/08/2023, o servidor José Elson Ângelo Pereira do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 755557, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.021982/2023-85, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PEDRO HENRIQUE MACEDO LEITÃO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 66/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de agosto de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025674/2023-29, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JESSICA MAIA AMADIO, Bibliotecária - Documentalista, Classe E, Nível II, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3046152, da função de Coordenadora da Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 21 de agosto de 2023.

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.640 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MANOEL DA SILVA SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3303100, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada FG-01, de Gerente de Tecnologia da Informação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAFAEL REIS MAFRA, matrícula SIAPE n.º 1180819, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente de Tecnologia da Informação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.

Nº 1.646 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LINCOLN ANTONIO CAMPOS ALVES, matrícula SIAPE N.º 0401038, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Estudos Sociais - FES, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 21/08/2023.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311532 a partir de 01/09/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.071312/2023-10, resolve:

Nº1.054 - Aposentar, a partir de 24/8/2023, Lúcio França Teles, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2504374, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 10 §1º inciso III da E. C. 103 de 2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.062285/2023-94, resolve:

Nº 1.055 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Douglas Moreira Merechia, matrícula SIAPE nº 1260560, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação de Manutenção Civil, da Coordenação-Geral de Engenharia, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.041- Exonerar a pedido, a partir de 15/08/2023, a servidora Ozeni Alves Madureira do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868518, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025674/2023-29, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ELZO DA CONCEICAO GOMES, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2266111, para responder pela função de Coordenador da Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021665/2023-69, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO BENTO DA SILVA , Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2287742, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Ensino de História, Símbolo FG-003, e a servidora TERESA ALMEIDA CRUZ, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1452410, da função de Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 22 de agosto de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021665/2023-69, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2308017, para responder pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Ensino de História, Símbolo FG-003, e o servidor FRANCISCO BENTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2287742, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, pelo biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Nº 611 Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, pag. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2a etapa), JOÃO GUSTAVO JARA RUSSO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Sociologia/Ciências Sociais, com vigência de contrato até 30 de setembro de 2024.

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