DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Contratar como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA DE SINAIS, na forma do Edital de Abertura CCS Nº 05/2023, publicado no DOU Nº 91, de 15 de maio de 2023, seção: 3, p. 60-61, e homologado pelo Edital Nº 06, de 5 de julho de 2023, publicado no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção: 3, p. 64, LARYSSA KAROLINE DURIGON, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 612 Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, a servidora DEBORAH SILVA DO MONTE, Matrícula/SIAPE n.º 1342980, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Relações I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R .

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 613 Art. 1º Designar o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1668178, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações Internacionais/FADIR/UFGD, para complementação de mandato, até 24 de novembro de 2023.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo coordenador desde 21 de agosto de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 100486014.2023.4.01.3700, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.028067/2022-31, resolve:

Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o servidor JARDEL OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2108468, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Piauí - Campus Petrônio Portela. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022585/2023-21, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2322093, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA, a contar de 20/08/2023 .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022585/2023-21, resolve: Exonerar YARA MARIA BRITO BACELAR VIANA, CPF 124.335.943-91, matrícula SIAPE n.º 6406357, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSORA do(a) GABINETE/REITORIA, a contar de 21/08/2023 .

1044 RTR/UFMS Declarar vago, a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor DOUGLAS MELLO DE CASTRO AZEVEDO, código de vaga 805936, lotado na Secretaria de Inovação Pedagógica Digital da Agência de Educação Digital e a Distância, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1121, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 23 de junho de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004350/2023-96, resolve:

Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para apresentar o Trabalho "Estudios sócio históricos sobre el juego, lo lúdico y la educación del cuerpo", na Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, no período de 8 a 13 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027556/2023-85, resolve:

Autorizar o afastamento de LUCIANO GONDA, Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participar do evento "Gartner Symposium/Xpo", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026209/2023-35, resolve:

Autorizar o afastamento de MARC ARPAD BONCZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar de Missão Científica de cooperação internacional Capes-Daad e da 11ª Conferência Internacional da International Water Association, nas cidades de Kaiserslautern, Alemanha e Bordeaux, Espanha, no período de 9 a 22 de setembro de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.018895/2023-71, resolve:

Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de JOSÉ MARCATO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Tecnologias Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a contar de 23 de agosto de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.027051/2023-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, AMANDA FARIAS GOMES, código da vaga 897977, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022585/2023-21, resolve:

Nomear LOURYVAL COELHO PAIXAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2322093, para exercer o Cargo de Direção, CD04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, a contar de 21/08/2023, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1211469, de 11 de agosto de 2023; resolve:

DESIGNAR o servidor HAMILTON DE LIMA E SOUZA, Produtor Cultural, SIAPE 2975416, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a requisição do servidor GEISIMAR RECH, SIAPE: 3069728, ocupante do cargo de Tecnólogo/Análise e Desenvolvimento de Sistema, lotado na Coordenação de Engenharia e Sotfware da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, Campus CuiabáMT, para compor a equipe do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão - DTGES, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-MGI. O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.027311/2023-18).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.026923/2023-23, resolve:

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031970/2023-18, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), em Genebra/Suíça.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.031224/2023-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor HENRIQUE ANDRADE FURTADO DE MENDONÇA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 06 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no XVIII Seminário Internacional PROCOAS - XXI Reunión Anual do Comité de Processos Cooperativos y Asociativos da Asociación de Universidades Grupo Montevideo, em Santa Fé/Argentina.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

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