DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.032037/2023-50, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE DA SILVA RIBEIRO GOMES, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de mesa redonda na conferência Chile 1973-2023 - Miradas cruzadas sobre el 'outro 11 de septiembre' y su actualidad internacional, em Genebra/Suíça.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.031156/2023-95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA CRUZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 06 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no XVIII Seminário Internacional PROCOAS - XXI Reunión Anual do Comité de Processos Cooperativos y Asociativos da Asociación de Universidades Grupo Montevideo, em Santa Fé/Argentina.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.031540/2023-98, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 05 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e representar o PPGDTSA/UFPel no 'XVIII Seminário Internacional PROCOAS', em Santa Fé/Argentina.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.006355/2023-95;resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANUBIA SAMPAIO DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº 2140692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 24/09/2023 a 23/09/2025.

Art. 2º Designar a servidora EDINEIA APARECIDA ISIDORO, SIAPE nº 2579966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus JiParaná (DAEI-JP), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 24/09/2023 a 23/09/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.006522/2022-17;resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora LUCIANA RIBEIRO CONZ, SIAPE nº 3135810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para cursar estágio integrado no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade do Porto, no período de 01/09/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000933/2020-37;resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529 ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000933/2020-37;resolve: Art. 1º Dispensar a servidora THAINÁ DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), da função de Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal Substituta (CPM), a partir de 01/09/2023.

Art. 2º Designar a servidora THAINÁ DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), para a função de Coordenadora de

Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/09/2023. Art. 3º Designar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3279913, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), para a função de Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal Substituto (CPM), a partir de 01/09/2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que deliberou o Conselho em reunião do dia 22 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Eletrônico Nº 23129.012467/2023-56, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Roraima, pelo período de 21 a 29 de outubro de 2023, com o objetivo de participar, na cidade de Genebra, Suíça, da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB promovido pela Universidade de Genebra - UNIGE e a Escola Internacional de Genebra - ECOLINT em parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 2434/2023-DARH, de 22/08/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando eletrônico nº 50/2023-CCH, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Servidora TCHELLA FERNANDES MASO, matrícula SIAPE nº 1886292, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotada na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, para participar da Conferência organizada pela IFJP (INTERNATIONAL FEMINIST JOURNAL OF POLITICS) e pela FL AC S O - Ecuador, "Constructing Transnational Feminist Resistances in Times of 'Crises', pelo período de 05 a 10 de setembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 2434/2023-DARH, de 22/08/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos Editais nº 085/2021PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022,para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Geografia, Subárea: Ensino de Geografia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 299998, com lotação no LEDUCARR, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

PROF. DR. CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

Nº 1.290 - ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais - So/CCTS desta IFES, no período de 05/10/2023 a 02/11/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Liverpool, em Liverpool, Reino Unido, com ônus CAPES PrInt (Processo n° 23112.026068/2023-51).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.291 - BEATRIZ CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza desta IFES, no período de 01/10/2023 a 05/02/2024, para realizar estudos no exterior na FriedrichSchiller-Universität Jena, em Jena, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.019272/2023-16).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 86/2023/ProAd, de 18 de agosto de 2023, resolve:

Nº 6.415 - Art. 1º - Exonerar a servidora KATIA APARECIDA ZENARO da função de Chefe de Secretaria da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração (FG-3). Art. 2º - A presente Portaria será publicada no D.O.U. e no Boletim de Serviço Eletrônico, e sua vigência será a partir da data de 07/08/2023.

Nº 6.416 - Art. 1º - Designar o servidor SANDRO MIERRO PATRACAO para exercer a função de Chefe de Secretaria da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração, com atribuição de função gratificada nível 3.

Art. 2º - A presente Portaria será publicada no D.O.U. e no Boletim de Serviço Eletrônico, e sua vigência será a partir da data de 07/08/2023.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

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