DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1109/2023/ProEx, de 17/08/2023, resolve:

Art. 1º - Exonerar o Prof. Dr. FRANCIS DE MORAIS FRANCO NUNES da função de Coordenador da Coordenadoria de Atividades de Extensão - CAE/ProEx (FG-2). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., revogando-se a Portaria GR nº 6410/2023.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854 de 17/08/2014 e pela Portaria GR nº 5978, de 17/10/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.015246/2023-19, CONSIDERANDO o Ofício nº 45/2023/Dadm - So/CCGT, de 10/08/2023 (1145834), CONSIDERANDO o Despacho nº 149/2023/CCGT, de 17/08/2023 (1152633); resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA CRISTINA COMUNIAN FERRAZ para exercer as funções de Chefe do Departamento de Administração do Campus Sorocaba, atribuindo FG-2, a partir desta data, pelo período de dois anos.

Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data a Portaria CCGT nº 142, de 12/07/2023, que designava a Profa. Dra. Neila Conceição Cunha Nardy para a função acima.

Art. 3º - Torna sem efeito a Portaria CCGT nº 144/2023, de 17/07/2023. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ou no seu primeiro dia útil, com produção de efeitos, no mínimo, após uma semana da data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhora VICTORIA HIDALGO PEDRONI até 31/12/2023 como professor(a) substituto(a), lotado(a) na Coordenação de Letras Libras no Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.004363/2022-03)

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor LUIS EDUARDO BOVOLATO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413294, lotado na Reitoria, a fim de participar XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, pelo período de 22/10/2023 a 29/07/2023, em Genebra - Suíça. Dados no processo nº 23101.006756/2023-24.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2023.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.902005/2022-19, resolve:

Nº 719 - nomear, em caráter efetivo, LEANDRO HENRIQUE FURTADO PINTO SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 30/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 922013. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 720 - 1. exonerar LUCIENE GOMES VIEIRA, matrículas 11251-8/UFV e 2029450-9/Siape, da função gratificada de Oficial de Gabinete - FG-6, da Reitoria; 2. designar a referida servidora para ocupar a função gratificada de Oficial de Gabinete B - FG-4, da Reitoria. (Processo SEI 23114.915279/2023-41)

Nº 0721 - anular a Portaria nº 0575/2023, de 07/07/2023, publicada no DOU de 10/07/2023, seção 2, p. 38, que trata da recondução de ANGELO PALLINI FILHO, matrículas 6827-6/UFV e 0431034-1/Siape, ao desempenho da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento de Entomologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo SEI 23114.911674/2023-54)

Nº 722 - 1. exonerar ANGELO PALLINI FILHO, matrículas 6827-6/UFV e 0431034-1/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento de Entomologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas 117196/UFV e 1539364-2/Siape, para desempenhar "pró-tempore" a função de que trata o item anterior.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 602ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909610/2023-93, resolve

Nº 723 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA VERONEZE, matrículas 12349-8/UFV e 2362674-0/Siape, no período de 12 de setembro de 2023 a 12 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Melhoramento Genético Animal, na University of Georgia, em Athens, EUA, com ônus Capes/Print.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício SCRP nº 282/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar WILLIAM ELOY DE BARROS, SIAPE nº 20***78, CPF nº

.039.-30, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, padrão de vencimento C- 307, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe Titular da Divisão de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de agosto de 2023.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício SCRP nº 282/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar EVA MARIA COSTA, matrícula SIAPE nº 03***05, CPF nº

.794.-49, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, padrão de vencimento C- 307, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe Titular da Gerência de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de agosto de 2023.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício SCRP nº 282/2023, e em concordância com a Cota nº. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14/01/2021, resolve: Art. 1º Dispensar SERGIO NUNES MARTA, matrícula SIAPE nº 2204, CPF nº .363.***-91, Assistente em Administração, padrão de vencimento D-406, da Função Gratificada (FG-5 - Ação Judicial) de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento da Escola de Teatro, datado em 07/08/2023 e, Ofício SCRP nº 284/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar DORIS ROLLEMBERG CRUZ, matrícula SIAPE nº 2157, CPF nº .975.***-34, Professor do Magistério Superior, Associado nível 04, de substituir o Titular da Função de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Bacharelado em Cenografia e Indumentária - Código e-MEC 28499 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, datado em 10/08/2023 e, Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1992, CPF nº .517.***-16, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de Associado nível 01, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenadora do Curso de Mestrado em Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de agosto de 2023.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o com o e-mail da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Ensino de Graduação de 07/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 282/2023, resolve:

Art. 1º Designar WILLIAM ELOY DE BARROS, matrícula SIAPE nº 20***78, CPF nº

.039.-30, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, padrão de vencimento C- 307, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o com o e-mail da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Ensino de Graduação de 07/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 282/2023, resolve: Art. 1º Designar SERGIO NUNES MARTA, matrícula SIAPE nº 22***04, CPF nº

.363.-91, Assistente em Administração, padrão de vencimento D-406, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Processos Seletivos, da PróReitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento da Escola de Teatro de 07/08/2023 e, Ofício SCRP nº 284/2023,

resolve: Art. 1º Designar CARLA APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1286, CPF nº .891.***-52, Professor do Magistério Superior, Assistente A nível 01, para substituir o Titular da Função de Coordenação do Curso de Bacharelado em Cenografia e Indumentária - Código e-MEC 28499 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

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